Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 15/09/2026 · pág. 65

DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 7397D07C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - PL Nº 092/2026 ERRATA

O Município de Escada, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA em relação ao extrato de aviso de licitação publicado na AMUPE e no Jornal de Grande Circulação, conforme abaixo:

Onde se lê: ―R$ 130.892,76.‖

Leia-se: ―R$ 119.150,51.‖

Escada PE, 14 de Setembro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: F2FC2E52

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS GLOBAL, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTURA, ALARME E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM REGIME DE COMODATO, COM OPERAÇÃO INTEGRADA A UM LABORATÓRIO DE IMAGENS GERIDO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO DE URGÊNCIA, ALÉM DA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS INFORMÁTICOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERACIONALIDADE DO SISTEMA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DA ESCADA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: GUARD SEGURYT MONITORAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 55.973.292/0001-30. ACRÉSCIMO: Será acrescido do contrato supra citado, o percentual de 12,28% (doze virgula vinte e oito por cento), perfazendo o valor total de R$ 85.959,60 (oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais, sessenta centavos), conforme justificativa da secretaria competente.

Escada/PE, 07 de julho de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 83468674

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA NOTIFICAÇÃO 002/2026 - CONTRATO 100/2026

À Contratada ALJAVA LAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 45.725.523/0001-33, estabelecida à Rua Francisco Quinto, 16, Ibirapitanga/BA – CEP: 45.500-000, e-mail: [email protected], telefone: (73) 98154-9981, neste ato representada por seu representante legal, Sr. E DMILSON SOUZA DE JESUS , portador da carteira de identidade n° 21.280.319-07, expedida pela SSP/BA, CPF n° 864.833.725-90 .

2ª NOTIFICAÇÃO 002/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 Contrato nº 100/2026.

Assunto: Notificação por descumprimento de prazo de entrega do contrato administrativo.

MUNICÍPIO DE ESCADA , pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Avenida Doutor Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.294.303/0001-80 , vem a empresa ALJAVA LAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 45.725.523/0001-33 , já qualificada no Contrato nº 100/2026 , acerca dos seguintes fatos:

Fatos	Cláusulas Contratuais Infringidas	Referência l	egal
O não atendimento a solicitação da entrega dos equipamentos/caminhões no dia 05/05/2026, e novo calendário apresentado no dia 30/06/2026, através do e-mail [email protected] , e não atendido até a presente data, conforme anexo. Prazo de entrega contratual de 30 dias úteis.	Item 7.5 do termo de referência e item 6.2 do contrato.	Artigo 137 14.133/2021; Item 19 do E E Cláusula infrações administrativ	e 155 dital Décima e as	da Lei quinta – sanções

Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos , a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Município de Escada , na pessoa do Senhor Secretário, sito na Rua Dr Antônio de Castro,680, Jaguaribe, Escada- PE, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nesta notificação.

Escada/PE, 14 de Setembro de 2026.

Município De Escada CNPJ Nº 11.294.303/0001-80 JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: 42BA95F1

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 – PL Nº 087/2026 AVISO DE SUSPENSÃO ―SINE DIE‖

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESCADA, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . O Município de Escada/PE, através da sua Pregoeira, torna público que o pregão em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, para análise dos questionamentos no SGI e impugnação ao edital. Maiores informações poderão ser obtidas por email [email protected], tudo na forma da lei n° 14.133/2021, e modificações posteriores.

Escada PE, 14 de Setembro de 2026.

JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira