DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

124, inciso I, ―b‖, da Lei 14.133/2021, visando a ADIÇÃO TOTAL DE VALOR de R$ 185.749,36 (Cento e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), o que corresponde a aproximadamente ( 10,017461% ) 10,02% do valor inicial do contrato. Desse total adicionado, ( 7,5180783% ) 7,52% aproximadamente, representam os QUALITATIVOS, no valor de R$ 140.586,65 (Cento e quarenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e ( 2,4151426% ) 2,42% aproximadamente, representam os QUANTITATIVOS, no valor de R$ 45.162,71 (Quarenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), bem como fazer a SUPRESSÃO DE VALOR de Item não executado no total de R$ 1.575,27 (Um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), o que representa ( 0,0008424% ) 0,08% aproximadamente. Os efeitos do presente Termo Aditivo se darão a partir da assinatura do mesmo, nos mesmos termos do Contrato Nº 022/2025, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.

nº 035/2026 , com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ N° 11.706.770/0001-70, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração : (TAYARA ANDREZA), durante o evento ―FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA , no dia 30 de setembro de 2026, com 1h40min de duração com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Petrolândia-PE, 08 de setembro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 0FD298AB

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, ―b‖, da Lei 14.133/2021

DATA DE ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 78FDEF34

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026

NÚMERO DO CONTRATO: Nº 062/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

Contratado : ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ N° 11.706.770/0001-70 , com sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, n° 399, Bairro Nossa Senhora das Dores, Cidade de Caruaru, Estado do Pernambuco, CEP 55.002-340.

Objeto : Contratação de empresa do ramo artístico para apresentação da Atração Artística ―TAYARA ANDREZA‖ , para o evento ―FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA‖ , a ser executada pela Secretaria de Cultura, tendo sua apresentação no dia 30 de setembro de 2026.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 180 (Cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, mediante termos aditivos por iguais e sucessivos períodos.

Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POMBOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO. AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Pombos – PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 52/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e itens de higiene pessoal destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e de suas Unidades Gestoras, compreendendo a Administração Direta, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes neste do Município de Pombos – PE. Valor total estimado: R $ 636.188,72. Sessão dia 29/09/2026 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no: Sistema Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC, Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico retromencionado e www.pombos.pe.gov.br ou na Sala da Comissão de Licitação, Av. Joaquim Facão, 119 – Centro – Pombos -PE, CEP 55.630-000.

Pombos, 14 de setembro de 2026.

LADJANE ROBERTO DA SILVA Pregoeira

Publicado por: Fábio Ferreira da Silva Código Identificador: 4AF41457

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

Data de assinatura: 08 de setembro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: C27B4E1E

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 074/2026, Inexigibilidade de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 260730CD00001. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 260730CD00001. CDC. Credenciamento Nº 00001/2026. Serviço. Homologação do Credenciamento Nº 00001/2026, para . O presente credenciamento tem por objeto a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de lava–jato para a limpeza e higienização completa (externa e interna) dos veículos pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de

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