DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

Recursos não vinculados de Impostos 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0824404862.125 – Bloco da Proteção Social Básica 33903000 – Material de Consumo | COD. 1049 / 1050 / 1051 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 669 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0824404862.126 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) 33903000 – Material de Consumo | COD. 1083 / 1084 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 669 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social. Contratado: Auto Posto da Serra Ltda. CNPJ: 03.514.008/0001-64. Valor R$44.720,00. Vigência: de 10/09/2026 a 31/12/2026.

Taquaritinga do Norte, 10/09/2026.

CRISTIANE DA SILVA SOUZA VIEIRA. Secretária de Assistência Social, Desenvolvimento e Trabalho. (*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: F140FF30

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 00151/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO nº 00061/2025 - INEXIGIBILIDADE nº IN00014/2025 . OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), retidos dos prestadores de serviços do município e indevidamente repassados à União, bem como das contribuições previdenciárias patronais pagas a maior pelo ente municipal nos últimos 05 (cinco) anos. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CONTRATADA : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ nº 35.542.612/00001-90. BASE LEGAL : Art. 6º, XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO : Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 28/08/2026 a 28/08/2027.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Taquaritinga do Norte, em 01 de setembro de 2026

GENIVALDO FERREIRA LINS Prefeito

Publicado por: Maria Eduarda Gonçalves da Cunha Código Identificador: 027DA966

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TEREZINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026

O MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por MENOR PREÇO (Regime de Execução por Preço Global) e modo de disputa aberto e fechado, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

• Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e requalificação do Hospital Municipal de Terezinha – PE, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos.

• Valor Total Estimado: R$ 658.124,12 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e doze centavos).

• Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas

(www.portaldecompraspublicas.com.br) – ID do Processo: 511052.

Taquaritinga do Norte - PE, 27 de agosto de 2026.

• Início do Recebimento das Propostas: 16/09/2026, às 09h00min.

• Limite para Recebimento das Propostas: 30/09/2026, às 09h00min.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 2F063B0C

SECRETARIA DE GABINETE DECRETO Nº 082/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

• Data e Horário da Abertura da Sessão Pública: 30/09/2026, às 09h01min (horário de Brasília/DF).

• Limite para Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações: 25/09/2026, até as 23h59min, exclusivamente via sistema eletrônico.

• Obtenção do Edital e Informações: O Edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha, situada na Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, Terezinha – PE, CEP: 55305-000. Contato: [email protected].

Terezinha – PE, 14 de setembro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO

NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art.7º da Lei nº 2.239/2025 (LOA 2026) e o Art. 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/64. DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um crédito extraordinário no valor de R$20.000,00 (Vinte Mil Reais), destinado a dotação orçamentária abaixo descriminada:

Art. 2º - O crédito de que se trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das dotações discriminadas abaixo:

MARIA NADIR FERRO DE SÁ Secretária Municipal de Saúde

ARNÓBIO GOMES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Rhenady Rhayadney Renovato Ferreira Código Identificador: 63E6028A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO

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