DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REPOSIÇÃO, RENOVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E FARMÁCIAS BÁSICA DO MUNICÍPIO TERRA NOVA–PE (REFERENTE A ITENS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR).
CONTRATO Nº 208/2026 – SUPRIMENTOS DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.678.770/0002-74, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.153,26 (quatro mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA : O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU CONTRATANTE
Terra Nova- PE, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 80A518C9
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DECRETA FERIADO MUNICIPAL
DECRETO Nº 27 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Altera o Decreto municipal n° 03/2026 que dispõe sobre o expediente de trabalho, para o Exercício de 2026, nos Órgãos da Administração Direta do Município de Terra Nova/PE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 105, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o Decreto n° 03, de 05 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o expediente de trabalho, para o Exercício de 2026, nos Orgãos da Administração Direta do Município de Terra Nova/PE;
CONSIDERANDO a religiosidade do nosso povo e os preparativos para as comemorações da tradicional 'Festa de Setembro', que representa uma importante manifestação cultural e religiosa do nosso município, destacamos que, a partir da sexta-feira, a comunidade se dedica intensamente aos festejos alusivos ao mês de setembro.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica estabelecido FERIADO MUNICIPAL no dia 18 de setembro de 2026 (sexta-feira) em comemoração aos festejos de Setembro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2026
ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ Prefeito Municipal
Publicado por: Alex Cleiton Filgueira Araujo Código Identificador: 1112565D
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA
PREFEITURA DE TIMBAÚBA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026
OBJETO DO CONTRATO : Locação de imóvel situado na Rua Doutor Geraldo Ferreira Lima, nº 127, Mocosinho, Timbaúba - PE, destinado à instalação, funcionamento e desenvolvimento das atividades da UNICA - Unidade Institucional de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Ruth Borba, plenamente vinculado ao Termo de Referência e Proposta. Processo Administrativo nº 004/2026, Inexigibilidade nº 001/2026. CONTRATADA : Sra. Olga Lúcia Gomes Ferreira Lima. CPF : 817.xxx.xxx-34. VALOR : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA : 08/05/2026.
MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE Autoridade Competente
Publicado por: Albertina Vieira da Silva Código Identificador: 6382AD29
PREFEITURA DE TIMBAÚBA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO Nº 035/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SÚDE TIMBAÚBA-PE EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO Nº 035/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 035/2025, referente ao Registro de Preços para o fornecimento de Materiais Gráficos e de identificação Visual destinados a diversas Secretarias da Prefeitura e Fundo Municipal de Assistência Social de Timbaúba-PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. EMPRESA: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA . CNPJ: 02.304.199/0001-77 . OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO . DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026.
MARILIA TAMYRIS SILVEIRA ROSENDO MACHADO Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Albertina Vieira da Silva Código Identificador: C3CB4460
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025
OBJETO DA ATA DE REGISTRO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para o fornecimento de Materiais Gráficos e de identificação Visual destinados a diversas Secretarias da Prefeitura e Fundo Municipal de Assistência Social de Timbaúba-PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de
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