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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 15/09/2026 · pág. 244

DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182

SECRETARIA MUNICIPAL DE BREJINHO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR ANALISE DE OBJETO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com as disposições contidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) , em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 0019/2023/CNDE/CGU/AGU, torna público o resultado preliminar analise de objeto.

Notas metodológicas:

Caso o proponente discorde da nota atribuída na etapa preliminar de seleção, disponibilizamos a oportunidade para apresentar uma justificativa sucinta que possa retificar a nota atribuída. Isso deve ser feito até às 18h do dia 15 de setembro de 2026, por meio de anexo interposição de recurso, enviado a secetaria de cultural do municipio.

A interposição de recurso não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.

As propostas que alcançaram a pontuação máxima de 10,0 pontos ou que não se enquadram com o perfil de ação afirmativa não recebem pontuação adicional. 4. As vagas remanescentes foram redirecionadas para suplencias com maior demanda proporcional em relação ao número de inscrições.

Brejinho -PE, em 14 de setembro de 2026.

CLAUDIO CESAR DA COSTA PEREIRA

Secretario

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

Presidente da Comissão

PROPON ENTE/ CPF PROPOSTA CATEGORIA A NOTAS EXTRA NOTA FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTA
C1 C2 C3 C4 TOTAL
1 NORMA
NEI
ALVES
FERNANDES
COSTA

FIOS QUE ABRAÇAM
2,5 2,5 2,5 2,4 9,9 0,0 9,9 Ampla Concorrencia
2 ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE
CALDEIRÃO.

X FEIRA DE SABERES, SEMENTES E SABORES
DE BREJINHO.
2,5 2,5 2,2 2,3 9,5 0,0 9,5 Ampla Concorrencia
3 FERNANDO SILVESTRE DE O. LIRA DO TRAÇO À COR: OFICINA DE INICIAÇÃO AO
DESENHO E À PINTURA ARTES VISUAIS.
2,5 2,5 2,2 2,2 9,4 0,0 9,4 Ampla Concorrencia
4 ADRIANA FLÁVIA DE JESUS SOARES PROJETO: COSTURA A MÃO, BENEFÍCIOS PARA
A SAÚDE.
2,5 2,5 2,1 2,1 9,2 0,0 9,2 Ampla Concorrencia
5 ASCILEIDE DE ALMEIDA CAVALCANTE
ASCILEIDE ARTES: 20 ANOS DE CRIAÇÃO E
CONFECÇÃO DE BONECAS DE PANO EM
BREJINHO-PE.
2,5 2,5 2,1 2,1 9,2 0,0 9,2 Ampla Concorrencia
6 MANOEL KAIQUE LOURENÇO DE LIRA OFICINA DE POESIA POPULAR, REPENTE E
CORDEL.
2,5 2,5 2,1 2,0 9,1 0,0 9,1 Ampla Concorrencia
7 KÁTIA REGINA RODRIGUES COSTA FLORES QUE CONTAM HISTÓRIAS. 2,5 2,5 2,0 2,0 9,0 0,0 9,0 Ampla Concorrencia
8 MARIA DO DESTERRO DA SILVA LOPES ART‘S BARRO 2,5 2,5 2,0 2,0 9,0 0,0 9,0 Ampla Concorrencia
9 JOSINEIDE
SILVA
DE
LUCENA
(COLETIVO)

PROJETOS DE OFICINAS DE CROCHÊ:ARTE,
TÉCNICA E CRIATIVIDADE.
2,2 2,2 2,3 2,2 8,9 0,0 8,9 Ampla Concorrencia
10 DHARLAN GOMES DA COSTA COMO UASAR SEU TELEFONE PARA FAZER
CINEMA.
2,3 2,3 2,0 2,0 8,6 0,0 8,6 Ampla Concorrencia
11 EXPEDITO ELDER ARRUDA MOURA POETAS DE BREJINHO- A CHAMA QUE NÃO SE
APAGOU
2,0 2,0 2,3 2,3 8,6 0,0 8,6 Ampla Concorrencia
12 RONIE LOPES DA COSTA NAS BELEZAS DO SAGRADO 2,4 2,0 2,1 2,0 8,5 0,0 8,5 Ampla Concorrencia
12 JANAÍNA FERREIRA SOARES CRIATIVIDADE,
MATEMÁTICA,
EDUCAÇÃO
FINANCEIRA E EMPREENDORISMO
2,4 2,0 2,0 2,0 8,4 0,0 8,4 Ampla Concorrencia
14 JOSÉ WESLLY DOS SANTOS BREJINHO
EM
MOVIMENTO
–
CULTURA,
MEMÓRIA E MERCADO CRIATIVO
2,0 2,4 2,0 2,0 8,4 0,0 8,4 Ampla Concorrencia
15 EDILENE DELFINO DE SOUSA SABOARIA ARTESANAL 2,1 2,1 2,1 2,0 8,3 0,0 8,3 Ampla Concorrencia

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