DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Esteio/RS, 03 de SETEMBRO de 2026.
ROBERTA PATUZZI BERNARDES Presidente da Comissão de Contratação
MARIA CRISTINA SCHNEIDER Membro da Comissão de Contratação
DEISE POETA DOS SANTOS Membro da Comissão de Contratação
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: DC5BB0B1
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.
CREDENCIADA: GEOLAC GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ nº 91.053.736/0001-83.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 46B053D5
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: A43FE2E4
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.
CREDENCIADA: JJR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 24.688.956/0001-96.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 27de JULHO de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
1.023/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.
CREDENCIADA: AMB ENGENHARIA AMBENTAL LTDA., CNPJ nº 24.143.515/0001-09.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: AB68A910
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.026/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.
CREDENCIADA:BER PROJETOS E OBRAS LTDA., CNPJ nº 11.334.040/0001-96
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias
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