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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 9

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.029/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.

CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.

CREDENCIADA: J ZAMBONI SCHIAVON ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 52.490.321/0001-15.

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.

REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

Esteio, 14 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO PRÓ-SINOS

Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: A908FAB9

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.025/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.

CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.

CREDENCIADA: JP MARQUES ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 44.233.430/0001-29.

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.

REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

Esteio, 14 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO PRÓ-SINOS

Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: C9ABC2F8

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.

CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.

CREDENCIADA: CONSEMMA GESTÃO EM MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., CNPJ nº44.494.907/0001-20.

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.

REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 30 deJULHO de 2026.

Esteio, 14 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO PRÓ-SINOS

Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 62A98E4E

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.

CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.

CREDENCIADA: HYDRODATA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 29.388.072/0001-30.

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.

REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

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