DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 15 de JULHO de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 5BBC7DF4
e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: 27 de JULHO de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.
CREDENCIADA: GEOSUL ENGENHARIA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ nº 22.809.508/0001-78.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 30 de JULHO de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 3BAE7E5F
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 2878F366
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.
CREDENCIADA: ARAUJO ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ nº 51.092.794/0001-00.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias e Geologia, conforme especificações constantes do Edital de Chamamento Público, Termo de Referência, Tabela Oficial de Serviços e Ordens de Serviço.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, produzindo efeitos a partir da publicação, quando exigida.
REMUNERAÇÃO: Conforme os serviços efetivamente executados, medidos, recebidos e atestados, observados os valores constantes da Tabela Oficial de Preços integrante do Termo de Credenciamento, sem garantia de demanda mínima, faturamento mínimo ou exclusividade.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.
Esteio, 14 de setembro de 2026.
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 31E91C9B
1.013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.
CREDENCIADA: RNB PERICIAS E ARQUITETURA., CNPJ nº 40.344.661/0001-59.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Engenharias
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.008/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, CNPJ nº 09.150.005/0001-75.
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