DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL -

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 1.061, Art. 109, de 28 de setembro de 1994, com alterações na Lei Municipal nº. 1.952, de 23 de janeiro de 2009.

RESOLVE:

CONCEDER , atendendo ao requerimento de Protocolo nº. 1393/2026, de 07 de julho de 2026, desta Prefeitura, Licença Prêmio ao Servidor Municipal, Sr. MAGNUS ANDRÉ MARCHI , ocupante do cargo de Operário, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 13 de abril de 2009 a 12 de abril de 2019.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03 DE JULHO DE 2026.

• DESIGNA GESTOR DE ESPORTES –

NEUSA LEDUR KUHN , Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

DESIGNAR , a contar desta data, o Servidor Municipal Sr. MARCELO SIMON , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo e Desporto, para cargo de Gestor de Esportes, pelo período de 02 (dois) anos.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 02 DE JULHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

NEUSA LEDUR KUHN

Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: F212081D

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 14.091, DE 01 DE JULHO DE 2026.

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL -

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal no. 1.061, Art. 109, de 28 de setembro de 1994, com alterações na Lei Municipal no. 1.952, de 23 de janeiro de 2009.

RESOLVE:

CONCEDER , atendendo ao requerimento de Protocolo no. 1274/2026, de 22 de junho de 2026, desta Prefeitura, Licença Prêmio a Servidora Municipal, Srª. ROCLEISE GIARETTA , ocupante do Cargo de Cirurgia Dentista, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2016.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 01 DE JULHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 738BB99B

SETOR ADMINISTRATIVO DESIGNA GESTOR DE ESPORTES

PORTARIA Nº. 14.097, DE 02 DE JULHO DE 2026.

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 2E6EA1B1

SETOR ADMINISTRATIVO

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL MARCELO SIMON PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICÍPIO

PORTARIA Nº. 14.107, DE 17 DE JULHO DE 2026.

• DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL MARCELO SIMON PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICÍPIO -

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE :

DESIGNAR, o Servidor Municipal Sr. MARCELO SIMON , ocupante do cargo de Motorista, na função de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo e Desporto, para prestar serviços à Junta de Serviço Militar, na função de Secretário da referida JSM, a contar do dia 17 de julho de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº. 5035, de 09 de março de 2001.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 17 DE JULHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 4B7D946D

SETOR ADMINISTRATIVO DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS COMO FISCAIS DO CONVÊNIO ESTADUAL ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CONSULTA POPULAR 2025/2026 - CONVÊNIO FPE N°0298/2026

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