DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

designada, sempre que necessário ao regular andamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 16 DE JULHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 8A49E93A

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Municipal Sr. LUCIANO LUIS MENEGHINI , para compor a Comissão do Sistema de Controle Interno no Município de Alecrim, percebendo para tanto a gratificação conforme Lei nº. 2.023, de 06 de novembro de 2009, e alterções posteriores.

Art. 2º - O membro acima relacionado permanecerá desenvolvendo concomitantemente, as atribuições de seus respectivo cargo.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 01 DE JULHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

SETOR ADMINISTRATIVO

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº. 14.089, DE 01 DE JULHO DE 2026.

• DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Leis Municipais n°. 1.061/94, 1.295/99 e suas alterações posteriores, e 2.590, de 05 de fevereiro de 2010.

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: B8B195A3

SETOR ADMINISTRATIVO DESTITUI GESTOR DE ESPORTES

PORTARIA Nº. 14.093, DE 01 DE JULHO DE 2026.

• DESTITUI GESTOR DE ESPORTES -

NEUSA LEDUR KUHN , Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 2.247, de 13 de abril de 2012.

RESOLVE:

RESOLVE:

DESIGNAR, a contar desta data, o Servidor Municipal, Sr. VALDIR BARBARO DA ROSA, ocupante do cargo de Motorista, para receber Gratificação por Atividade de Natureza Especial, por exercer função de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 01 DE JULHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: D31D412A

SETOR ADMINISTRATIVO

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA COMPOR A COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO

DESTITUIR, a contar desta data, o Servidor Municipal Sr. MARCELO SIMON da função de Gestor de Esportes, para a qual foi designado por meio da Portaria nº. 13.755, de 18 de julho de 2025.

GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 01 DE JULHO DE 2026.

NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: CACBBDA5

SETOR ADMINISTRATIVO DESTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ALECRIM

PORTARIA Nº. 14.090, DE 01 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº. 14.087, DE 01 DE JULHO DE 2026.

• DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA COMPOR A COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO –

NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 1.061/94, Art. 36, Inciso II.

• DESTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ALECRIM -

NEUSA LEDUR KUHN , Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 2.261, de 29 de junho de 2012.

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