DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
SETOR ADMINISTRATIVO RENOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ALECRIM – CMDMA
PORTARIA Nº. 14.053, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
- RENOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ALECRIM – CMDMA –
NEUSA LEDUR KUHN , Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
RENOMEAR, a contar desta data, os servidores e os representantes, abaixo relacionados – pelo período de 2 anos.
| TITULAR | SUPLENTE | REPRESENTANTE |
|---|---|---|
| Luana Guadalupe Bohrer Campera | Mirtes Cecília Becker | Clube de Mães |
| Leonice Maria Kreutz | Carina Scalco | Emater/Ascar |
| Tânia Marina Kuhn | Lidia Fank Mayer | Conselho Tutelar |
| Noeli Teresinha Weber Spohr | Elaine Kern Cavalli | Sindicato dos Trabalhadores Rurais |
| Caren Cristina Erstling | Bruna da Silva Engel | Sec. Mun. Educação e Cultura |
| Cleonice Lucia Knecht | Marisa Teresinha Nedel | Assoc. Amor à Vida – Lar do Idoso |
| Betânia Huppes | Elisiane Heldt | Sec. Municipal da Saúde |
| Fabiele Staudt | Fernanda Heck | Sec. Mun. Assistência Social |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário, em especial a Portaria nº. 13.796, de 18 de agosto de 2025.
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 12 DE JUNHO DE 2026.
NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 135/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 135/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026
―ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS‖.
FABIO LUCIANO SCHAKOFSKI , Prefeito Municipal de PM DE ALEGRIA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
RESOLVE :
Art.1° CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/10/2026, ao servidor GERALDO WEILER , matrícula 748, cargo de INSTALADOR , padrão 04, classe F, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.202,78 composto das seguintes vantagens: PR Servidor R$724,68 x 3,37-Padrão 04, Classe "f" - Lei Municipal nº 303 de 1994 mais 757,91 correspondente a 31% de anuenios. a ser custeada por Regime Próprio dos Servidores de Alegria-RS - RPPS e seu reajuste será efetivado pela paridade.
Parágrafo único : O servidor conta com 59 anos de idade e o tempo total de contribuição apurado foi superior a 36 anos (decorrente do tempo de serviço público somado à averbação de 1.118 dias / 3 anos e 23 dias), aplicando-se legalmente a redução de 1 (um) ano na idade mínima de 60 anos para cada 1 (um) ano de contribuição que excedeu o limite de 35 anos baseado no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, cujos requisitos restaram plenamente cumpridos conforme apurado nos autos do processo.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Art.3° A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 0EED199C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DISPENSA Nº 09/2026
MODALIDADE OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de acesso dedicado à Internet, por meio de fibra óptica, com fornecimento DISPENSA DE de link dedicado de 1 Gbps (1.000 Mbps) para download e 1 Gbps (1.000 LICITAÇÃO N.º 009/2026 Mbps) para upload, visando atender às necessidades da Câmara PROCESSO Municipal de Alegrete-RS, conforme especificações constantes no Estudo ADMINISTRATIVO N.º Técnico Preliminar, Termo de Referência e todos os anexos. A autoridade 097/2026 competente reconhece ser dispensável, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, a contratação da Empresa Osirnet Info Telecom LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 10.773.501/0001-64, no valor total anual de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Cópia do Processo de Dispensa de Licitação e informações, podem ser obtidas junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos, no horário das 07h30min às 13h30min, na Rua: Vasco Alves, nº 125, Bairro: Centro, Alegrete-RS ou pelo E-mail: [email protected], ou ainda, pelo Telefone/WhatsApp: (55) 3427-1323.
Alegrete-RS, 14 de setembro de 2026.
FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES
Presidente da Câmara Municipal de Alegrete-RS
Publicado por: João Candido Graça Araujo Código Identificador: 48FF0E51
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 16BEE081
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 136/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 136/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026
―CONCEDE ANUÊNIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de conformidade com o art. 86 da lei Municipal nº 947/2005 de 15/09/2005,
R E S O L V E
Art. 1º Concede adicional por tempo de serviço, a contar de 01/09/2026 , pagamento efetuado na folha do mês (SETEMBRO) para os Servidores Municipais a seguir arrolados:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 52