DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

PORTARIA Nº 140/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026

―CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE AO SERVIDOR SENHOR DIEGO DE LIMA DE SIQUEIRA ‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica e de conformidade com o art. 15 da Lei Municipal nº 1.656, de 14/06/2016 e Protocolo nº 770, de 31/08/2026. R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Promoção por Escolaridade de 10% ao servidor, senhor Diego de Lima de Siqueira, detentor do cargo efetivo de operário, matrícula nº 1923 padrão 02, classe ―A‖. §1º A Promoção dar-se-á, pela conclusão do Ensino Fundamental Completo.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.

FABIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

DEBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: FD6A2D3F

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 141/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 141/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026

―CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR AIRTON MIGUEL BRIKALSKI, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL Nº 947/2005 DE 15/09/2005.‖

PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande

do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica e de conformidade com o Artigo 29 da Lei Municipal nº 948/2005 de 15/09/2005 .

R E S O L V E

Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Airton Miguel Brikalski detentor do cargo de Operário, matrícula 1426, pelo período de 90 dias a contar de 08 de setembro de 2026.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 08 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: C3A05521

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 142/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 142/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026

―CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA.‖

PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de conformidade com o art. 93 da Lei Municipal nº 947 de 15/09/2005 e protocolo n° 780 de 02/09/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Prêmio por Assiduidade a Servidora Municipal, neste mês (setembro), conforme segue:

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 8588DF01

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 143/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 143/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026

―CONCEDE ALTERAÇÃO DE CLASSE ―B‖ PARA ―C‖, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/09/2021 A 03/09/2026, A SERVIDORA NEUSA BERFT BRIKALSKI.‖

PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica e de conformidade com o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.656/2016 de 14/06/2016 e Protocolo 733/2026 de 19/08/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Concede alteração de Classe ―B‖ para Classe ―C‖, no período aquisitivo de 04/09/2021 A 03/09/2026 (cinco anos), para a Servidora Neusa Berft Brikalski, detentora do cargo efetivo de Servente , Padrão ―2‖, Classe ―C‖.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 03 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

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