DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 009/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se:
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução de obras (Regime de Contratação Integrada) de revitalização completa da Praça Central do Município de Alvorada/RS. Data, hora e local das disputas de preços: dia 16 de dezembro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.
Alvorada, 15 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: 01A25972
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3264/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo com a C.I. nº 544/2026 e o Processo nº 56826/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolve:
Designar a servidora Dulcinea Silva de Matos, matrícula nº 2024111581, para a Função Gratificada Diretora, nível V, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: F76E8523
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA INEXIGIBILIDADE Nº. 125/2026
Objeto: Contratação para inscrição de empresa especializada em curso sobre REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: Operações com bens imóveis - locação, construção civil, incorporação, parcelamento do solo e obrigações acessórias pertinentes, que será realizado no dia 01/10/2026 das 09h às 12h, das 13h às 17h e no dia 02/10/2026 das 09h às 12h, de forma presencial, sito, AV. Pernambuco, 1001, térreo, Porto Alegre-RS. Participante: Suelen Rodrigues da Silva - matrícula 2026113106.
Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA
Valor Total: R$699,00 (seiscentos e noventa e nove reais)
Alvorada, 11 de setembro de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: D856BB38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3260/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que consta no processo protocolizado sob n° 57058/2026,
Resolve :
Exonerar a servidora THAIS CAMPELO ECHEVERRI MACHADO, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor Anos Iniciais, matrícula funcional n.º 2013107185, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 10 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 0B1D8B82
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3273/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Processo nº 57106/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Resolve:
Designar a servidora Gláucia Regina Siqueira Franco, matrícula nº 2004102059, como Gestora do Termo de Ajustamento de Contas – TAC, entre a Prefeitura Municipal de Alvorada, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS com a Associação Rede Divina Providência Ação Social e Cidadania – REDIPASC, objetivando atender a necessidade do município pela execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no período de 01 de abril até 30 de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 3AC8237A
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