DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

CNPJ: 49.460.714/0001-71 - ENDEREÇO: PLINIO ARLINDO DE NES - 568

CIDADE: XAXIM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO AO PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO E ADSCRIÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE ARATIBA/RS, POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 E DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2025, REALIZADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) VALOR DO ADITIVO: 0,00 TIPO HISTÓRICO: Prorrogação

Aratiba, 14/09/2026

GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 23069BF2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026 - 4º ADITIVO

MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO: 0042/26 ADITIVO: 00004/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000040/26 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº MODALIDADE: 0006/26 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA CNPJ: 90.180.605/0001-02 - ENDEREÇO: MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 450 CIDADE: PORTO ALEGRE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ARATIBA/RS, COM COBERTURA DE DANOS AOS VEÍCULOS E A TERCEIROS. VALOR DO ADITIVO: 1.200,00 TIPO HISTÓRICO: Acréscimo

Município de Arroio dos Ratos – RS, tendo como tema: ―Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil‖. Parágrafo único. A 11ª Conferência Municipal de Saúde será realizada sob o apoio do Poder Executivo Municipal de Arroio dos Ratos e coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º A 11ª Conferência Municipal de Saúde constitui espaço democrático de participação social e terá por finalidade promover a discussão, avaliação e formulação de diretrizes para as políticas públicas de saúde no âmbito municipal, bem como fortalecer a participação da comunidade na organização e no aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS.

Art. 3º A Conferência será presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência ou eventual impedimento, pelo Secretário Municipal de Saúde.

Art. 4º A organização, o funcionamento, a programação, a metodologia e demais normas necessárias à realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde serão estabelecidos em regulamento próprio, observado o disposto na legislação aplicável e nas deliberações do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º A composição e a designação dos integrantes da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde serão formalizadas mediante Portaria, observada a indicação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 6º As despesas decorrentes da realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde, consignadas no orçamento vigente, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Arroio dos Ratos, Rio Grande do Sul.

Em 09 de Setembro de 2026.

DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE: Em Data Supra

Aratiba, 14/09/2026

MÁRIO LUIZ DE LIMA

GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: A4886888

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 83, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARROIO DOS RATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Arroio dos Ratos, a realizar-se no dia 02 de outubro de 2026, no

Secretário Municipal da Administração, Cultura, Desporto e Turismo

Publicado por: Nathalia Dos Santos Vales Código Identificador: 0EA58579

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.463/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DARCI RENATO FEITEN , Prefeito Municipal de Arroio Dos Ratos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso IV, VI e VIII da Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os abaixo relacionados para constituírem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com a seguinte:

I - Membros representantes do Segmento Governamental:

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