DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

PROCESSO N.º 12/2026

OBJETO: DEMITIR a servidora MARIA NOELI POLACHINI, a contar de 11 de setembro de 2026, do cargo de AUXILIAR DE ENSINO.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 72, inciso I, III e IX e art. 73, XV, da Lei Complementar n.º 009/2003, de acordo com art. 81, III, 82, 83, 84 e art. 86, inciso III, da Lei Complementar n.º 009/2003, conforme Processo Administrativo Disciplinar n.º 012/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 11 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 0174C9C0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.434/2026

Torna sem efeito a Portaria n.º 18.432/2026 que nomeou VINÍCIUS DICKEL DA SILVA, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá/RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, e de acordo com as Leis Complementares n.º 003/2002 e n.º 009/2003 e suas alterações, R E S O L V E

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 18.432/2026, que nomeou VINÍCIUS DICKEL DA SILVA, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , tendo em vista a manifestação de desistência do mesmo à posse no cargo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 14 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Daniel Brune

Código Identificador: 655B8C42

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.435/2026

Nomeia FABIANA BINSFELD, no cargo de Auxiliar Administrativo.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá/RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, e de acordo com as Leis Complementares n.º 003/2002 e n.º 009/2003 e suas alterações,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear FABIANA BINSFELD, a contar 14 de setembro de 2026, regime estatutário, 40 horas semanais, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , classificada em 19º lugar no Concurso Público Municipal, instituído pelo Edital n.º 006/2023 e o Edital n.º 022/2023, que homologa a classificação final, conforme Lei Complementar n.º 003/2002 e n.º 009/2003 e suas alterações.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 14 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Daniel Brune Código Identificador: E0CCDD1E

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado parcial (2) do Pregão Eletrônico PMI 49-2026 – Processo 216-2026 – Processo APROVA 3405-26-IBR-CLI, referente ao o Registro de preços para futura e eventual aquisição de curativos especiais, com entrega parcelada para uso das unidades de saúde vinculadas a Secretaria da Saúde de Ibirubá/RS – Itens: 1, 7 - Empresa: FUFAMED COM E IMP MED HOSP LTDA – CNPJ 93.305.910/0001-63, pelo valor de R$ 75.486,00 / Itens: 4, 11, 12, 16, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 32, 33, 34, 35 – Empresa : IASMINI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ 35.100.944/0001-15, pelo valor de R$ 285.450,00 - totalizando R$ 360.936,00 (trezentos e sessenta mil, novecentos e trinta e seis reais) tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá - RS, 14 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 62FC79E0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0655294-21

Contrato de Financiamento nº 0655294-21, firmado pelo MUNICIPIO DE IBIRUBA - RS, CNPJ 87.564.381/0001-10, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/000104, Objeto: creche pré- escola tipo 1. Programa: FIIS Educação. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 5.279.926,00, sendo R$ 5.279.926,00 com recursos de financiamento lastreados pelo BNDES. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo TOMADOR, JAQUELINE BRIGNONI WINSCH. Data de assinatura: 10/09/2026.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: E3853EB0

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