DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: D4CB4569

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO REPUBLICA A PORTARIA Nº 1226/2026

constante da Cláusula Oitava do contrato. Vigência: de 15/09/2026 até 31/12/2026. Fundamento legal: art. 75, inciso XI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, combinado com a Lei Federal n.º 11.107/2005 e o Decreto Federal n.º 6.017/2007. Fiscal do Contrato: Larissa Marobin Bassani, designada pela Portaria Municipal n.º 660/2026.

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: 485BFCA3

PORTARIA DP Nº 1226/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―C‖

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe “C” , o servidor RODRIGO STECKEL BORTOLUZZI , matrícula 3000, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Odontólogo, tendo entrado em exercício em 02.01.2019, tendo implementado a mudança de Classe em JANEIRO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de FEVEREIRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2026

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 057/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 103/2026. OBJETO: Contratação de 600 (seiscentas) horas de serviços de profissional farmacêutico, por intermédio do CONSISA – Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, para prestação de serviços junto à Unidade Básica de Saúde do Município de São Valentim do Sul/RS, visando assegurar a continuidade dos serviços de assistência farmacêutica durante o período de afastamento da profissional farmacêutica titular.

CONTRATADA: CONSISA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, consórcio público de direito público, constituído sob a forma de associação pública, inscrito no CNPJ nº 07.242.772/0001-89, com sede na Rodovia ERS-130, nº 3.665, Sala 08, Bairro Montanha, Município de Lajeado/RS, CEP 95.905-070.

VALOR: R$ 30.822,00 (trinta mil, oitocentos e vinte e dois reais), correspondente a 600 (seiscentas) horas, ao valor unitário de R$ 51,37 (cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) por hora. Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 14 de setembro de 2026.

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicada no dia 14 de setembro de 2026 e republicada em 15 de setembro de 2026. Revisão formalizada pela Secretaria de Administração em razão da necessidade de correção do cargo, onde consta Agente de Combate a Endemias leia-se Odontólogo.

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 249B21D7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n.º 056/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA, Consórcio Público, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.242.772/0001-89. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 057/2026. Objeto: aquisição de serviços credenciados na área da Saúde (farmacêutico), por meio da estrutura administrativa do CONSISA, mediante contratação de prestador credenciado junto ao Consórcio, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme especificações, condições e valores estabelecidos nas respectivas tabelas de serviços do CONSISA e demais documentos do Processo Administrativo. Valor: até R$ 30.822,00 (trinta mil, oitocentos e vinte e dois reais), destinado aos Serviços Credenciados na área da Saúde (farmacêutico). Recursos: provenientes de recursos próprios do Município, consignados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social, conforme classificação orçamentária

MOISÉS CAVANUS Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: C795105F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

O Município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados: Dispensa de Licitação nº 002/2026 - Processo Adm: 3/2026 – FAPS Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de natureza atuarial, para a realização de auditoria especial na documentação atuarial apresentada pelo Regime Próprio de Previdência Social do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão – FAPS e realização de novo cálculo atuarial para o RPPS com apresentação de cenários e sugestões/alternativas para redução do déficit atuarial. Empresa: Gestor UM Educação, CNPJ: 43.739.124/0001-04 Valor Total: R$ 9.900,00( nove mil e novecentos reais)

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: João Gabriel Petry de Brito Código Identificador: F7978C08

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS AVISO DE AGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

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