DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

• Secretário(a)s Municipais

• Associação de Mulheres Cabraisenses

• Conselho da Cultura

• Conselho do Turismo

• Entidades Públicas Municipais

• Emater Ascar

• Centro de Tradições Gaúchas Presilha Pampiana

• Grupos de Terceira Idade

• Instituto João XXIII

• Câmara de Vereadores

• Servidores Públicos Municipais

• Grupo Afro Revelação

APRESENTAÇÃO

Plano Municipal de Cultura

A Política Municipal de Cultura de Novo Cabrais é fundamentada na participaçãopopular, com ênfase no associativismo comunitário, por meio da identificação dasvocações, potencialidades e viabilidade de desenvolvimento da cultura local vinculadoaos recursos naturais, econômicos, históricos e culturais, possibilitando geração detrabalho e renda, preferencialmente para as comunidades locais, buscando asustentabilidade socioeconômica e histórica do município e da região.

O mundo está sempre num processo de mudanças, as quais trazidas pelo homem em seus diversos setores de convivência, seja ela na forma de pensar ou em seu modo de agir. Neste processo de mudanças existem progressos significativos para a humanidade. Buscando ampliar o olhar ao macro, visualizando as características culturais como potencialidades de desenvolvimento humano, financeiro e sociocultural realiza-se uma reflexão sobre a cultura em Novo Cabrais.

Este plano busca definir as Políticas Públicas de curto, médio e longo prazo, que garantem a proteção do Patrimônio social, artístico, histórico e cultural do município. Portanto, o Departamento de Desporto e Cultura objetiva instituir as Políticas Públicas de Cultura consideradas necessárias pela sociedade civil e pelo poder público a este município para os próximos 10 anos.

As políticas culturais do Município de Novo Cabrais devem estar orientadas por ações que promovam a valorização da cultura local e regional, reconhecendo as manifestações culturais como elementos fundamentais da identidade, da cidadania e do desenvolvimento social. Nesse contexto, torna-se indispensável a criação e a institucionalização de projetos, programas e ações culturais nas diversas áreas da sociedade, fortalecendo a relação entre cultura, desenvolvimento humano e inclusão social.

Dessa forma, o Município de Novo Cabrais optou pela elaboração do Plano Municipal de Cultura, em consonância com as diretrizes e os objetivos do Plano Nacional de Cultura, como instrumento de planejamento e gestão das políticas públicas culturais no território municipal. O plano estabelece ações estruturantes voltadas à proteção, promoção e difusão da diversidade das expressões culturais, bem como à ampliação do acesso da população aos bens, serviços e direitos culturais.

O Plano Municipal de Cultura tem por finalidade o planejamento e implementação de Políticas Públicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

Com horizonte de 10 anos, o plano dará consistência ao Sistema Nacional de Cultura e constitui-se num instrumento fundamental no processo de institucionalização das Políticas Públicas de cultura no país.

BREVE HISTÓRICO

O Município de Novo Cabrais tem sua origem vinculada ao processo de ocupação e colonização da região Centro-Serra do Rio Grande do Sul, marcado pela presença de comunidades indígenas e, posteriormente, pela chegada de imigrantes europeus, especialmente de origem alemã, italiana e luso-brasileira. A formação do território esteve fortemente associada à agricultura familiar, à organização comunitária e à religiosidade, elementos que contribuíram para a construção da identidade social e cultural local. O plebiscito de emancipação político administrativo ocorreu em 22 de outubro de 1995, consolidando-se como município com características próprias, pautadas pela valorização da vida comunitária e pela preservação de suas tradições.

Os principais elementos culturais de Novo Cabrais refletem a diversidade de sua formação histórica e social, expressa nas festas populares e religiosas, nas manifestações tradicionalistas gaúchas, no artesanato, na música, na oralidade e nos saberes transmitidos entre gerações. As comunidades rurais desempenham papel central na manutenção dessas práticas culturais, fortalecendo vínculos de pertencimento e identidade coletiva. Esses elementos constituem patrimônio cultural material e imaterial do município e representam um importante vetor de desenvolvimento social, cultural e humano, orientando as diretrizes e ações do Plano Municipal de Cultura.

ORIGEM DO NOME DO MUNICÍPIO

A denominação do Município de Novo Cabrais tem origem vinculada à história da ocupação do território, anteriormente conhecido como Rincão dos Cabrais. O nome remete, conforme registros históricos e a memória local, à presença de famílias com o sobrenome Cabral que se estabeleceram na região durante o processo inicial de colonização, contribuindo para a formação social e econômica da localidade. Paralelamente, a tradição oral também associa a nomenclatura à expressiva criação de cabras existente na região nos primeiros tempos de ocupação, elemento que marcou o cotidiano das comunidades rurais.

A adoção do nome ―Novo Cabrais‖ simboliza, assim, a continuidade histórica do território aliada à construção de uma nova identidade administrativa e cultural após a emancipação do município.

DADOS DEMOGRÁFICOS

O Município de Novo Cabrais possui uma população estimada em aproximadamente 3.568 habitantes, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com referência ao Censo Demográfico de 2022. A cidade ocupa uma área territorial de cerca de 192 km², resultando em uma densidade demográfica de aproximadamente 18,5 habitantes por km², característica de um município de baixa densidade populacional e forte presença rural.

Na estrutura populacional, observa-se uma proporção maior de pessoas residentes no meio rural, o que reflete a vocação agrícola e o padrão de ocupação do território municipal, com aproximadamente 86% da população vivendo em áreas rurais e cerca de 14% na zona urbana (dados do Censo de 2010).

www.diariomunicipal.com.br/famurs 232