Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 250

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Planilha orçamentária

Preencha a tabela informando todas as despesas, indicando a META/ETAPA RELACIONADA, DESCRIÇÃO, JUSTIFICATIVA, UNIDADE DE MEDIDA, VALOR UNITÁRIO, QUANTIDADE, VALOR TOTAL e REFERÊNCIA DE PREÇO.

OBS.: Pode haver a indicação do parâmetro de preço (Ex.: preço estabelecido no SALICNET, 3 orçamentos, etc) utilizado com a referência específica do item de despesa para auxiliar a análise técnica da comissão de seleção.

Descrição do item Justificativa Unidade de medida Valor unitário Quant. Valor total Referência
(opcional)		 de
preço
Ex.: Fotógrafo Profissional
necessário
registro da oficina		 para
Serviço		 R$1.100,00 1 R$1.100,00

Projeto possui recursos financeiros de outras fontes? Se sim, quais?

(Informe se o projeto prevê apoio financeiro, tais como cobrança de ingressos, patrocínio e/ou outras fontes de financiamento. Caso positivo, informe a previsão de valores e onde serão empregados no projeto.)

( ) Não, o projeto não possui outras fontes de recursos financeiros

( ) Apoio financeiro municipal

( ) Apoio financeiro estadual

( ) Recursos de Lei de Incentivo Federal

( ) Doações de Pessoas Físicas

( ) Doações de Empresas

( ) Cobrança de ingressos

Se o projeto tem outras fontes de financiamento, detalhe quais são, o valor do financiamento e onde os recursos serão empregados no projeto.

O projeto prevê a venda de produtos/ingressos?

(Informe a quantidade dos produtos a serem vendidos, o valor unitário por produto e o valor total a ser arrecadado. Detalhe onde os recursos arrecadados serão aplicados no projeto.)

Documentos complementares

Caso queira, junte documentos que auxiliam na análise do seu projeto e da sua equipe técnica, tais como currículos e portfólios, entre outros documentos que achar necessário.

ANEXO IV

CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir:

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
Identificação do Critério Descrição do Critério Pontuação Máxima
A Qualidade do Projeto - Coerência do objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto -A análise
deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se o conteúdo do projeto apresenta, como um todo,
coerência, observando o objeto, a justificativa e as metas, sendo possível visualizar de forma evidente os
resultadosque serão obtidos.		 20
B Relev ncia da ação proposta para o cenário cultural do Munic pio de Santo nt nio da Patrulha -A
análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se a ação contribui para o enriquecimento e
valorização da cultura do Município de Santo Antônio da Patrulha		 20
C spectos de integração comunitária na ação proposta pelo projeto -considera-se, para fins de
avaliação e valoração, se o projeto apresenta aspectos de integração comunitária, em relação ao impacto
social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos, pessoas que vivem em localidades do meio rural
e demaisgrupos em situação de histórica vulnerabilidade econômica/social.		 10
D Coer ncia da planilha orçamentária e do cronograma de e ecução nas metas, resultados e
desdobramentos do projeto proposto -A análise deverá avaliar e valorar a viabilidade técnica do projeto
sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária, sua execução e a adequação ao objeto,
metas e objetivos previstos. Também deverá ser considerada, para fins de avaliação, a coerência e
conformidade dos valores equantidades dos itens relacionados naplanilha orçamentária doprojeto.		 10
E Coer ncia do Plano de Divulgação no Cronograma, Objetivos e Metas do projeto proposto -A
análise deverá avaliar e valorar a viabilidade técnica e comunicacional com o público alvo do projeto,
mediante as estratégias, mídias e materiais apresentados, bem como a capacidade de executá-los.		 10
F Compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas -A análise deverá considerar a
carreira dos profissionais que compõem o corpo técnico e artístico, verificando a coerência ou não em
relação às atribuições que serão executadas por eles no projeto (para esta avaliação serão considerados os
currículos dos membros da ficha técnica).		 10
G Trajet ria art stica e cultural do proponente -Será considerada, para fins de análise, a carreira do
proponente, com base no currículo e comprovações enviadasjuntamente com aproposta.		 10
H spectos de integração afirmativa na ação proposta pelo projeto -Projetos voltados para inclusão de
pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais
grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social.		 10
PONTUAÇÃO TOTAL: 100 PONTOS

A pontuação final de cada candidatura será por média das notas atribuídas individualmente por cada membro avaliador.

Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação dos projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: B,A, C, D, E, F, G, H respectivamente.

Caso ainda persista o empate, a comissão avaliadora promoverá o desempate, por meio de sorteio, chamando os empatados para acompanhamento. Serão desclassificados os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação, com fundamento no disposto no inciso IV do caput do art. 3º da Constituição, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.

ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

www.diariomunicipal.com.br/famurs 250