DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3910

Publicado por:

Arthur Ferreira Leal de Azevedo Código Identificador: 1F2902DC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 007/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Itapirapuã – FMAS, CNPJ nº 10.972.223/0001-74. CONTRATADA: Amanda Mendes da Silva, CPF nº 711.599.951-17. OBJETO: Prestação de serviços na função de Visitador(a) do Programa Criança Feliz, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027. VALOR MENSAL: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais). VALOR TOTAL: R$ 25.665,77 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0023.2160.3.1.90.04.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; Lei Municipal nº 1.365/2026; Decreto Municipal nº 110, de 12/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. SIGNATÁRIOS: Monica Claudia Cesar de Moraes – Gestora/Contratante e Amanda Mendes da Silva – Contratada.

Publicado por: Milton Dias Santana Neto Código Identificador: A757CF23

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Itapirapuã – FMAS, CNPJ nº 10.972.223/0001-74. CONTRATADA: Karolyna Mendes Moura, CPF nº 356.129.358-11. OBJETO: Prestação de serviços na função de Assistente Social – Equipe Volante do CRAS, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR TOTAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.271.0023.2155.3.1.90.04.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; Lei Municipal nº 1.365/2026; Decreto Municipal nº 110, de 12/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. SIGNATÁRIOS: Monica Claudia Cesar de Moraes – Gestora/Contratante e Karolyna Mendes Moura – Contratada.

Publicado por: Milton Dias Santana Neto Código Identificador: 72A71341

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE JARAGUA

PODER EXECUTIVO DECRETO 350/2026

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2024– PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (URBANO) – (SETOR-1) - PPP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás , no exercício da direção superior da Administração Municipal e no uso da

competência e atribuições que lhe conferem a Constituição da República e do Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica Municipal, e ainda, amparado nas disposições legais,

Considerando a homologação do Resultado do Concurso Público nº.001/2024, através do Decreto n° 508/2024, de 18 de dezembro de 2024, e suas alterações;

Considerando o Edital nº.012/2026, datado em 12 de agosto de 2026; Considerando a totalização de vagas ofertadas e a obrigatoriedade de se respeitar o percentual destinado a cotistas;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada para provimento de cargo efetivo a aprovada no Concurso Público nº 001/2024, abaixo relacionada, para ocupar o seu respectivo cargo, conforme segue:

PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (URBANO) – (SETOR1) PPP

Art. 2º - A candidata nomeada conforme artigo anterior fica determinada a tomar posse dentro do prazo de 30 (trinta) dias, sob pende exoneração.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Jaraguá, Estado de Goiás, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.

PAULO VITOR AVELAR

Prefeito de Jaraguá

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR

Às 10:00 h (dez horas) do dia 1° (primeiro) de setembro de 2026 , no Gabinete do Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás, na presença do Senhor Paulo Vitor Avelar , Prefeito de Jaraguá, compareceu a servidora nomeada com a finalidade de tomar posse no respectivo cargo, conforme aqui relacionado:

Nome dO(A) empossadO: ROSECLÉIA SILVA ALMEIDA - (Class. 12º)

Nº. do decreto e vigência: DEC. Nº.350/2026 – DE 1º/09/2026 Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (URBANO) – (SETOR 1) - PPP

Lotação : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

Considerando a integra das Leis Municipais n° 1555/2023 e Lei nº 1.454/2021 c/c o inciso II e V, do artigo 37 da Constituição Federal, e nos termos do quadro de detalhamento da estrutura administrativa, fica constado no art. 1° do decreto de nomeação supramencionado. O Chefe do Poder Executivo, após fazer as considerações de praxe e fazer algumas recomendações à nova servidora PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (URBANO) – (SETOR-1), deu posse à mesma, determinando a lavratura do presente termo de posse, em livro próprio, que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pela Secretária Municipal de Administração e pelos(as) empossados(as).

Prefeitura de Jaraguá , ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.

Publicado por: Sonia Maria Martins Silva Código Identificador: 46980F66

PODER EXECUTIVO DECRETO 351/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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