DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3910
Imóvel: Lote 13 / Quadra D / Jardim Vera Cruz. Mun.: Jaraguá-GO. Área: 693,01m² LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: 17,00m dividindo com a Rua 04.
FUNDOS: 10,88m dividindo com o Lote 14-A + 06,12m dividindo com o Lote 14. LADO DIREITO: 40,77m dividindo com o Lote 17. LADO ESQUERDO: 40,77m dividindo com o Lote 11.
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Art. 2º - Fica fazendo parte integrante deste Decreto, as plantas, memorial descritivo e demais documentos atinentes à presente autorização, ficando as Secretarias de Finanças e de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos desta Prefeitura Municipal autorizadas a proceder às anotações decorrentes das alterações ora autorizadas. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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Imóvel: Lote 11 / Quadra D / Jardim Vera Cruz. Mun.: Jaraguá-GO. Área: 693,02m²
LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: 17,00m dividindo com a Rua 04.
FUNDOS: 11,12m dividindo com o Lote 10 + 05,88m dividindo com o Lote 14. LADO DIREITO: 40,77m dividindo com o Lote 13. LADO ESQUERDO: 40,77m dividindo com o Lote 09.
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Imóvel: Lote 13 / Quadra D / Jardim Vera Cruz. Mun.: Jaraguá-GO. Área: 693,01m²
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE JARAGUÁ , Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR Prefeito de Jaraguá
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: 6A5E97EF
PODER EXECUTIVO DECRETO 359/2026
―Dispõe sobre o Remembramento dos Lotes 09, 11 e 13 da Quadra D, localizados no loteamento denominado Jardim Vera Cruz‖.
O PREFEITO DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e ainda;
CONSIDERANDO que foi requerido por parte de Lindolfo Gonçalves de Oliveira , o “Remembramento dos lotes 09, 11 e 13 da quadra D , localizados no loteamento denominado Jardim Vera Cruz” , nesta cidade , constantes das Matrículas nº 12.941, 12.519 e 12.494 , feitas junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta cidade de Jaraguá-GO;
CONSIDERANDO tudo mais que consta nos Autos nº: 145/2026 .
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizado o ― Remembramento dos lotes 09, 11 e 13 da quadra D , localizados no loteamento denominado Jardim Vera Cruz” , nesta cidade, que ficará com área total de 2.079,31m² e passará a denominar-se lote 09 da quadra D , localizado no loteamento denominado Jardim Vera Cruz, nos termos do memorial descritivo, ficando com a seguinte característica e confrontação atual:
SITUAÇÃO ATUAL:
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Imóvel: Lote 09 / Quadra D / Jardim Vera Cruz. Mun.: Jaraguá-GO. Área: 693,02m²
LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: 17,00m dividindo com a Rua 04.
FUNDOS: 12,83m dividindo com o Lote 10 + 04,17m dividindo com o Lote 08. LADO DIREITO: 40,77m dividindo com o Lote 11. LADO ESQUERDO: 40,77m dividindo com o Lote 07.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: 17,00m dividindo com a Rua 04.
FUNDOS: 10,88m dividindo com o Lote 14-A + 06,12m dividindo com o Lote 14. LADO DIREITO: 40,77m dividindo com o Lote 17. LADO ESQUERDO: 40,77m dividindo com o Lote 11.
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APÓS REMEMBRAMENTO: ////////////////////////////////////////////
Imóvel: Lote 09 / Quadra D / Jardim Vera Cruz. Mun.: Jaraguá-GO. Área: 2.079,31m²
LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: 51,01m dividindo com a Rua 04.
FUNDOS: 04,17m dividindo com o Lote 08 + 23,95m dividindo com o Lote 10 + 12,00m dividindo com o Lote 14 + 10,89m dividindo com o Lote 14-A.
LADO DIREITO: 40,77m dividindo com o Lote 17. LADO ESQUERDO: 40,77m dividindo com o Lote 07.
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Art. 2º - Fica fazendo parte integrante deste Decreto, as plantas, memorial descritivo e demais documentos atinentes a presente autorização, ficando as Secretarias de Finanças e de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura Municipal autorizadas a proceder às anotações decorrentes das alterações ora autorizadas.
Art. 3º - Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE JARAGUÁ , Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR Prefeito de Jaraguá
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: 585376D2
PODER EXECUTIVO DECRETO 360/2026
―Dispõe sobre o Desmembramento do Lote 09 da Quadra D do loteamento denominado Jardim Vera Cruz‖.
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