DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703

LILIA FLÁVIA BARBOSA OLIVEIRA PIMENTEL Agente de Contratação

Publicado por: Juliane Oliveira Santos e Silva Código Identificador: BABD4C7D

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos de tinta originais, toners compatíveis, refis de tinta originais e cilindros para impressoras, incluindo os serviços de substituição de cartuchos de tinta, toners e cilindros dos equipamentos de impressão, para atender s necessidades do Munic pio de Montividiu do Norte – GO. Valor total R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais). Data assinatura do contrato: 09/09/2026. Vigência: 08/09/2026.

Montividiu do Norte - GO, 09/09/2026.

MANOEL ANTONIO ALMEIDA CHAVES – Gestor de Contratos.

Publicado por: Manoel Antonio Almeida Chaves Código Identificador: 22438DBE

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa quantitativa para avaliação de gestão pública na cidade de Montividiu do Norte-GO. Valor total R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Data assinatura do contrato: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026.

Montividiu do Norte - GO, 11/09/2026.

MANOEL ANTONIO ALMEIDA CHAVES – Gestor de Contratos.

Publicado por: Manoel Antonio Almeida Chaves Código Identificador: D028CF3C

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS , torna público o extrato da Decisão Administrativa nº 001/2026 , referente ao Contrato Administrativo nº 08/2026, celebrado com a empresa VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. , cujo objeto compreende a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ.

DECISÃO: A Administração Municipal decidiu CONHECER e ACOLHER PARCIALMENTE a manifestação apresentada pela contratada, reconhecendo que o não início da execução da obra não lhe é exclusivamente imputável, tendo em vista que etapas preparatórias necessárias à execução foram atribuídas ao Município pelos documentos técnicos da contratação.

Em consequência, foram afastadas, quanto ao não início da obra, a extinção unilateral do contrato, as multas moratórias e a execução da garantia contratual , ressalvada a apuração, em autos próprios, do descumprimento do dever de comunicação prévia pela contratada. Determinou-se, ainda, a apuração da responsabilidade do responsável técnico pela elaboração do projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária , nos termos do art. 124, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

Como medida destinada à retomada e conclusão do empreendimento, foi determinada a celebração de TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO ao Contrato Administrativo nº 08/2026, com fundamento no art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 117.267,08 (cento e dezessete mil, duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos) , correspondente a 17,93% do valor inicial do contrato, passando o valor global de R$ 654.000,00 para R$ 771.267,08 . Foi fixado novo prazo de execução de 90 (noventa) dias , contado da emissão de nova Ordem de Serviço, após a formalização do termo aditivo e o cumprimento das condicionantes técnicas, jurídicas, orçamentárias e contratuais estabelecidas na decisão, mantida a vigência contratual até 12 de fevereiro de 2027 .

Determinou-se, por fim, a adoção das providências administrativas necessárias pelos setores competentes, a intimação da contratada, a comunicação ao órgão repassador do recurso federal e a remessa de cópia à Unidade de Controle Interno e ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no que couber.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 104, 111, 115, 117, 124, 125, 137, 138, 155 e 162.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos de tinta originais, toners compatíveis, refis de tinta originais e cilindros para impressoras, incluindo os serviços de substituição de cartuchos de tinta, toners e cilindros dos equipamentos de impressão, para atender s necessidades do Fundo Municipal de Educação de Montividiu do Norte – GO. Valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data assinatura do contrato: 09/09/2026. Vigência: 08/09/2026.

Montividiu do Norte - GO, 09/09/2026.

Mutunópolis/GO, 11 de setembro de 2026.

MARIA APARECIDA DE LIMA Gestora Municipal

FABIANO ULISSES DE SOUZA

Gestor do Contrato nº 08/2026 Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gilson Alves de Oliveira Netto Código Identificador: 75EDB5CC

MANOEL ANTONIO ALMEIDA CHAVES –

Gestor de Contratos.

Publicado por: Manoel Antonio Almeida Chaves Código Identificador: 5058FE6D

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2026

EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7689/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8335/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis-Go, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 018/2026, Processo Administrativo nº 8236/2026. Objeto: Registro de preços, para contratação, sob demanda, de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e materiais destinados as unidades básicas de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mutunópolis, através da proposta nº 11470270000125003, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Data da sessão: 29/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/.

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