DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO MENOR Ao Pregoeiro do Município de Aparecida do Rio Doce-Goiás.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR
OBJETO: Trata-se de Contratação de empresa especializada em comunicação para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas e programas de interesse público da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce/GO e de seus Fundos Municipais, por meio de jornal impresso e digital . Conforme Especificados No Anexo I – termo de referência/especificações do objeto, parte integrante do presente edital. A Empresa [XXXXXXXXXXXXX], inscrita no CNPJ sob o nº [XX.XXX.XXX/XXXXXX], com sede na [XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX], por intermédio do seu representante legal o(a) Sr(a) [XXXXXXXXXXXXXX], portador(a) do Documento de Identidade nº [XXXXXXXXXXXXXXX], órgão emissor [XXXXXXX] e do CPF nº [XXXXXXXXXXXXXXX], DECLARA para fins de participação na Dispensa de Licitação Nº 097/2026, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que a empresa não possui menores de dezoito anos em condições de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, de acordo com o inciso VI do art. 68º da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). Obs.: Em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima
...........,...... de ...........................de 2026.
Nome, Função na Empresa e Assinatura do Representante Legal
Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: C693FB41
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS NºS 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058/2026 - CASA DO CAMPO DEBA, CBX, COMERCIAL D&V, COMERCIAL VANGUARDEIRA, CONSOMAR, DM MADEIRAS, ELEKTRON, FAM, FORT, GIGANT
| Extratos das Atas de Registros de Preços nºs | 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058/2026 |
|---|---|
| Modalidade de Licitação | Pregão Eletrônico nº 004/2026. |
| Processos Administrativos nºs | 4685, 4637, 4638, 4639, 4686, 4739, 4741, 4633/2025. |
| Fundamentação | Art. 89, § 1º, c/c com Art. 176, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e alteraçõesposteriores. |
| Objeto | Objetivando as contratações de pessoas jurídicas, para os fornecimentos de Materiais de Construção e Materiais Elétricos, destinados para atender as demandas das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás. Conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência – Anexo I, do Edital, e de acordo com as propostas apresentadaspelas as empresas licitantes vencedoras, referente aos itens 001 ao 0243, do objeto licitado,por umperíodo de até 12 meses. |
| Promitente Contratante | MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE,Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.345.909/0001-44, com sede na Rua Goiás nº 563, Centro, CEP, nº 75.660-000, Buriti Alegre, Estado de Goiás. |
| Promitente Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.267.244/0001-51, com sede na Rua Goiás nº 563, Centro, CEP, nº 75.660-000, Buriti Alegre – Goiás. |
| Promitente Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o n.º 14.667.287/0001-12, com sede na Rua Goiás nº 563, Centro, CEP, nº 75.660-000, Buriti Alegre – Goiás. |
| Promitente Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.271.342/0001-84, com sede na Rua Goiás nº 563, Centro, CEP, nº 75.660-000, Buriti Alegre – Goiás. |
| Promitente Fornecedor | CASA DO CAMPO DEBA LTDA-ME,pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 02.598.300/0001-40, sediada na Rua João Botelho de Andrade, Qd. 55, Lt. 05, s/nº, Centro, CEPnº 72.930-000, Alexânia, Estado de Goiás. |
| Itens Registrados | 136 e 137. |
| Valor da ata de registropreços nº 041/2026 | R$ 52.797,80(cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). |
| Promitente Fornecedor | CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA-ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 47.812.320/0001-00, sediada na Avenida Paulista, nº 1471, conjunto 511, Sala 02, Caixapostal 1.340, Bairro Bela Vista, CEP nº 01.311-927, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| Itens Registrados | 51, 52, 149, 150, 151, 174, 175, 180, 183, 184, 195, 196, 197, 200 e 201. |
| Valor da ata de registropreços nº 042/2026 | R$ 16.028,72(dezesseis mil, vinte e oito reais e setenta e dois centavos). |
| Promitente Fornecedor | COMERCIAL D&V LTDA-ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 41.018.512/0001-62, sediada na Rua 119, nº 107, Quadra F-39, Lote 13, Setor Sul, CEP nº 74.085-420, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás. |
| Itens Registrados | 01, 02, 05, 06, 08, 09, 11, 17, 20, 21, 23, 24, 32, 39, 40, 41, 42, 44, 47,56, 62, 64, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 83, 107, 110, 114, 128, 191, 193 e 194. |
| Valor da ata de registropreços nº 0043/2026 | R$ 103.498,08(cento e três mil,quatrocentos e noventa e oito reais e oito centavos). |
| Promitente Fornecedor | COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA-ME,pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.942.831/0001-36, sediada na Rua Fritz Spernau, nº 1.000, Fundos, Bairro Fortaleza, CEP nº 89.055-200, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. |
| Item Registrado | 07. |
| Valor da ata de registropreços nº 044/2026 | R$ 453,15(quatrocentos e cinquenta e três reais equinze centavos). |
| Promitente Fornecedor | CONSOMAR MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA-EPP,pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 50.568.513/0001-71, sediada na Avenida Laurício Pedro Rasmussem, Qd. P, Lt.23, nº 323, Vila Santa Isabel, CEPnº 74.633-420, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás. |
| Itens Registrados | 03, 04, 10, 18, 22, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 63, 67, 68, 70, 74, 82, 84, 87, 98, 99, 102, 106, 108, 109, 113, 120, 121, 127, 132, 138, 139, 141, 166 e 232. |
| Valor da ata de registropreços nº 045/2026 | R$ 102.282,81(cento e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). |
| Promitente Fornecedor | DM MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO-EPP,pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.393.791/0001-70, sediada na Avenida de Contorno Sul, nº 992, Qd. 27, Lt. 05 e 06, Parque Anhanguera, CEPnº 74.340-060, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás. |
| Item Registrado | 95. |
| Valor da ata de registropreços nº 046/2026 | R$ 10.998,99(dez mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). |
| Promitente Fornecedor | ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA-ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.599.053/0001-24, sediada na Avenida Santos Dumont, nº 1.025, Bairro Santos Dumont, CEPnº 75.530-275, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. |
| Itens Registrados | 19, 25, 26, 43, 65, 66, 71, 80, 81, 89, 112, 122, 130, 135, 142, 178, 238 e 240. |
| Valor da ata de registropreços nº 047/2026 | R$ 138.468,54(cento e trinta e oito mil,quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta equatro centavos). |
| Promitente Fornecedor | FAM ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO LTDA-ME,pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 39.321.340/0001-50, sediada na Rua 17, nº 292, Setor Jardim das Palmeiras, CEP nº 77.365-000, na cidade de Palmeirópolis, Estado do Tocantins. |
| Itens Registrados | 45,46, 48, 49, 50, 53, 55, 57, 58, 59, 69, 79, 100, 101, 103, 104, 105, 111, 146, 179, 192 e 208. |
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