DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA nº 90030/2026

Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço - Empreitada por Preço Global, nº 90030/2026, e após expirado o prazo recursal, eu Álvaro Denis Ceni Scolaro, Prefeito, torno público a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe e a ADJUDICAÇÃO do objeto às empresas:

Que apresentou o menor preço.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração do Contrato.

É A DECISÃO.

Chopinzinho - PR, 11 de setembro de 2026.

ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO

Prefeito

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Código Identificador: DAAF4C40

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026.

Extrato Contrato do Pregão Eletrônico nº 90050/2026. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO . EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do objeto relativo à licitação deverá dar-se sob a forma de fornecimento parcelado, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, sendo que somente serão pagos os valores relativos aos produtos efetivamente entregues, conforme necessidade solicitada pela Secretaria requisitante. Os produtos gêneros alimentícios, deverão ser entregues no Município de Chopinzinho – PR, sem custo algum de frete, parceladamente, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, nos endereços especificados indicados nas Notas de Empenho emitidas pelas Secretarias, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a emissão da NE, impreterivelmente nos horários estabelecidos pelas secretarias. O item água mineral, deverá ser entregue em no máximo 1 (uma) hora após a solicitação do pedido. Os produtos perecíveis hortifrutigranjeiros, laticínios in natura e processados, carnes in natura e processadas deverão ser entregues conforme cronograma, que será informado pelas secretarias, os produtos que não atenderem às exigências especificadas, não serão recebidos. FORMA, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal, após comprovado o adimplemento do Contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de certificado de regularidade fiscal (CRF), e/ou documentos destinados a comprovar a regularidade com os Fiscos Federal, Estadual e Municipal (inclusive do Município de Chopinzinho para os licitantes sediados em outro Município da Federação), com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT), observadas as disposições do Termo de Referência. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Administração Gestão/Unidade: 03.01DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários (Livres) 504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciá-rias - Exercício Corrente 511 - Taxas - Prestação de Serviços 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Programa de Trabalho: 0412200022.006 - Manutenção da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Desdobrado: 1147/1148/1149/2825 - OUTRAS DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nota de Empenho:

Não se aplica. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Gestão/Unidade: 10.01 DPTO DE AGRIC. DES. RURAL E PROD ANIMAL Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários (Livres) 504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente Programa de Trabalho: 2060800132.049 - Manutenção das Atividades Desenv Rural, Agricultura e Prod Animal Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Desdobrado: 2347/2867 - DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nota de Empenho: Não se aplica. Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família Gestão/Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL – FMAS Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários (Livres) 934 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA SUAS 691 - SIGTV ESTR DA REDE SUAS – CUSTEIO 940 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cad. Único 1941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complex Programa de Trabalho: 0824500082.43 - Bloco da Proteção Social Básica 0812200082.44 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Desdobrado: 1545/1547/2642/1552/703 - DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nota de Empenho: Não se aplica Secretaria de Desenvolvimento Econômico Inovação e Tecnologia Gestão/Unidade: 09.01 DEPTO INOV TEC CAPACIT, GER EMPR E RENDA Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários (Livres) Programa de Trabalho: 2369100152.053 - Manutenção das atividades de Fomento a Indústria, Comércio e Serviços Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Desdobrado: 2346 - DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nota de Empenho: Não se aplica Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Gestão/Unidade: 06.02 - DEPTO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA 06.05 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários (Livres) 504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 107 - Salário Educação 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alim Programa de Trabalho: 1230600062.021 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental 2781200222.032 - Manutenção e Fomento ao Esporte Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Desdobrado: 1387/1388/1389/2688/1983 - DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nota de Empenho: Não se aplica Secretaria de Saúde Gestão/Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte de Recursos: 303 - Saúde / Percentual vinculado sobre a receita de impostos 493 - BLOCO DE CUSTEIO RECURSOS DA SAUDE – ESTADO - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Programa de Trabalho: 1030100072.035 - Serviços de Atenção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Desdobrado: 2114/2739/2826 - DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nota de Empenho: Não se aplica Secretarias de Infraestrutura Rural e de Obras e Urbanismo Gestão/Unidade: 05.01 DEPTO DE ESTRADAS RURAIS E FROTA MUNICIP Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários (Livres) 504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente Programa de Trabalho: 2678200142.009 - Manutenção Depto de Estr Rurais e Frota Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Desdobrado: 2344/2865 - DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nota de Empenho: Não se aplica Gestão/Unidade: 04.02 - Depto de Manut Patrimonio Pub e Serv Urb Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários (Livres) 504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente Programa de Trabalho: 0618200132.007 - Manutenção do Posto de Bombeiro Comunitário – PBC 1545200132.010 - Manutenção dos Serviços Urbanos e do Patrimonio Público Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Desdobrado: 1150/2348/2866 - DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nota de Empenho: Não se aplica Partes: Município de Chopinzinho e Contrato nº 261/2026 - MANG FOODS CONDIMENTOS LTDAContratada, Valor Total do Contrato: R$ 373.881,60 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). 262/2026 - AQUINO COMERCIO DE PERFUMARIA LTDAContratada, Valor Total do Contrato: R$ 1.798.665,17 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta cinco reais e dezessete centavos). 263/2026 - DISTRIBUIDORA TIO IVO LTDAContratada, Valor Total do Contrato: R$ 217.797,77 (duzentos e

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