DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 402/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder período de gozo de férias a servidora ELIS FERNANDA SANTOS NATEL DE LARA, portadora da Cédula de Identidade RG Nº *761/PR, CPF Nº **925, matrícula 63561, ocupante de Cargo de Comissão GESTOR DO NÚCLEO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL , referente ao Período Aquisitivo 2025 a 2026, a serem usufruídas no período compreendido entre os dias 14 de Outubro de 2026 a 23 de Outubro de 2026.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
EDILSON RUIZ DE FREITAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandy Gefer Cordeiro Código Identificador: 7C22F19E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 397/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE :
Art.1º- Suprimir a insalubridade da servidora KAROLYN CRISTINA PORTES, portadora do RG nº *201/PR, matrícula 61441 , ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
EDILSON RUIZ DE FREITAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandy Gefer Cordeiro Código Identificador: 462EFFA2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 398/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE :
Art.1º- Nomear a partir desta data, JOICE LAIS STRESSER LOURENCO, portadora do RG Nº *929/PR, CPF N° **935, para o cargo efetivo de EDUCADOR INFANTIL, sob o número de matrícula 69691, aprovada no Concurso Público edital 001/2023.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
EDILSON RUIZ DE FREITAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE :
Art.1º- Nomear a partir desta data, DARILDO RODRIGUES MARTINS, portador do RG Nº *942/PR, CPF Nº **900, para o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE ASSUNTOS DA COMUNIDADE, sob o número de matrícula 69701 , percebendo a remuneração da simbologia CC-05, junto ao Gabinete do Prefeito, em conformidade com a Lei Nº 905 de 17 de Março de 2025.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito Municipal
Publicado por: Sandy Gefer Cordeiro Código Identificador: D3A7BEF8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 400/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE :
Art.1º- Readequar a Função Gratificada da FG-7 para a FG-6 concedida ao servidor WELIFER FELIPE DE CRISTO COUTINHO , portador do RG Nº *474/PR, sob o número de matrícula 61031 , ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo . A solicitação fundamenta-se na necessidade de adequação da função exercida às responsabilidades atualmente atribuídas ao servidor, considerando a complexidade das atividades desenvolvidas no âmbito dos processos licitatórios, bem como a necessidade de acompanhamento, organização e execução de procedimentos administrativos relacionados às contratações públicas. O servidor desempenha atividades que exigem responsabilidade, conhecimento técnico, atenção aos prazos e observância da legislação aplicável às licitações e contratos administrativos, contribuindo diretamente para o regular andamento dos processos a para atendimento das demandas do Departamento.
Art.2º – O servidor supracitado continuará percebendo dos vencimentos de seu cargo efetivo acrescido de Função Gratificada, adequando sua remuneração ao valor da simbologia FG-6.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito Municipal
Publicado por: Sandy Gefer Cordeiro Código Identificador: BEEA781D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 401/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Prefeito Municipal
RESOLVE :
Publicado por: Sandy Gefer Cordeiro Código Identificador: 55C7BC6F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 399/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Art.1º- Designar a partir desta data, a servidora SILVANA APARECIDA RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA , portadora do RG nº * 817/PR , CPF ** 938, matrícula 68841 , ocupante de Cargo efetivo EDUCADOR FÍSICO , ao exercício da Função Gratificada (FG-07), disposta na Lei Nº 940 de 29 de Agosto de 2025. A servidora desempenha atividades de relevante responsabilidade
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