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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/09/2026 · pág. 221

DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1787/2026 – LHC TECH ASSESSORIA LTDA

Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA - CNPJ: 76.179.829/000165.

Contratada:LHC TECH ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 60.830.012/0001-75 Processo Administrativo: 3495/2026

Modalidade de Licitação: DISPENSA nº 39/2026

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em orientação técnica, capacitação e apoio operacional aos servidores municipais, visando atender as demandas administrativas

Valor da contratação:O valor total da presente contratação é de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais)

Período de vigência:O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Data da assinatura: 11/09/2026

Publique-se.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: C88CB045

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 26.560 DE 14/09/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA LETICIA APARECIDA EVANGELISTA GIELINSKI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando Laudo Médico Pericial anexo ao protocolo sob nº. 4595/2026, e com fundamento no Artigo 111, inciso II, da Lei Municipal nº. 1.700 de 28/03/1998, e

RESOLVE:

Art. 1º: Conceder licença para tratamento de saúde à pessoa da família, à servidora pública municipal, LETICIA APARECIDA EVANGELISTA GIELINSKI, matrícula 203759 , ocupante do cargo de PROFESSOR , lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos desde 27/07/2026, encerrando em 09/09/2026.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria nº 26.489.

Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

resultando em sua eliminação da lista geral de classificados , conforme previsto no item 7.9 do edital acima indicado.

Nome completo: Marcos Wanderley de Corsi Freitas Inscrição: 308 Emprego público: EDUCADOR SOCIAL II

JOCELI GOMES CUNHA Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Claudine Gorte de Lima Código Identificador: 5BF9A0BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303/2022

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMEIRA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.179.829/0001-65 , com sede na Rua Luiza Trombini Malucelli, nº 134, neste ato representado pela Secretária Municipal de Gestão Pública , Sra. CARLA BEATRIZ TURMINA, brasileira, i nscrita no CPF/MF sob o n.º 029.704.919 - 40 , portadora da Cédula de Identidade Civil RG sob o n.º 5.734.204-8 , a qual foi nomeada como responsável solidário pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal n.º 17.957 de 17/01/2025, doravante denominado LOCATÁRIO , e OILSON JOSE BARAUSSE , inscrito no CPF sob nº 600.610.069-04 , residente e domiciliado na cidade de Palmeira/PR, a seguir denominado LOCADOR , tem entre si, justo e avençado, e celebram através do Processo Administrativo nº 6364/2026, por força do presente instrumento e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores, o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303/2022 , mediante a seguinte cláusula e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO : Quanto à vigência do contrato fica ajustada a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03 de outubro de 2026 até a data de 03 de outubro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR : O valor mensal será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, correspondente a 4,317110% , passando de R$ 784,40 (setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) para R$ 818,26 (oitocentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) mensais

Valor atual mensal Índice de reajuste (%) Valor reajustado
R$ 784,40 4,317110% R$ 818,26

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Por estarem justos e acertados assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma.

Palmeira/PR, data da assinatura.

ALTAMIR SANSON

Prefeito do Município de Palmeira

Publicado por: Daiane Americano da Cruz Código Identificador: 7ECA8616

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – ASSISTÊNCIA SOCIAL - ELIMINAÇÃO DA LISTA GERAL DE CLASSIFICADOS – NÃO COMPARECIMENTO DO CANDIDATO - EDUCADOR SOCIAL II - MARCOS WANDERLEY DE CORSI FREITAS.

Palmeira, 14 de setembro de 2026.

O MUNICÍPIO DE PALMEIRA – ESTADO DO PARANÁ, nos termos do Edital nº 001/2026 – Assistência Social, de 04 de março de 2026, convocou o candidato abaixo identificado para a apresentação de documentos exigidos no edital supracitado, visando a contratação temporária do mesmo, contudo, o candidato não se apresentou,


Mario Cesar Dziadzio Silva Fiscal do Contrato

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: 3A89F4BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1306/2022

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMEIRA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.179.829/0001-65 , com sede na Rua Luiza Trombini Malucelli, nº 134, neste ato representado pela Secretária Municipal de Gestão Pública , Sra. CARLA BEATRIZ TURMINA, brasileira, i nscrita no CPF/MF sob o n.º 029.704.919 - 40 , portadora da Cédula de Identidade Civil RG sob o n.º 5.734.204-8 , a qual foi nomeada como responsável solidário pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal n.º 17.957 de 17/01/2025, doravante denominado

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