DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 1E391F28
legais e com base no Art. 98 DA Lei Municipal 1990/09 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 088/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 088/2026
OBJETO: Contratação do SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ SEBRAE/PR, para participação de gestores municipais na Imersão Técnica Internacional 2026 missão de aprofundamento, no âmbito do Programa Rede de Secretários (Programa Cidade Empreendedora SEBRAE/PR), com o tema "Experiências governamentais para benefício de MPEs e empreendedores (Bélgica, França e Suíça)", a realizar-se no período de 03 a 14 de novembro de 2026, contemplando: passagens aéreas de ida e volta; hospedagem individual com café da manhã; transfers nos países de destino; material didático exclusivo; tradução simultânea em português em todas as agendas; palestra preparatória antecedendo a viagem; preparação prévia das visitas nos locais programados; acompanhamento técnico de especialista em todas as visitas; workshop de análise e assimilação de aprendizado pós-visitas; e seguro viagem internacional completo, conforme Proposta Comercial anexa.
Em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo I da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe apresentando o vencedor pelo critério menor preço por item:
Homologo a presente licitação,
CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, férias regulares, referente ao exercício de 2026.
Daniele Aparecida Gutierres, Matricula n° 5513801 15 dias de férias - (14/09 a 28/09/2026)
Rozani Maria Ortina Scopel, Matricula n° 5513376 15 dias de férias - (17/09 a 01/10/2026)
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Publique – se
JOSÉ DORIVAL BANDEIRA
Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por: Raquel Viccini Foquesatto Código Identificador: 811E4D72
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 139/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 98 DA Lei Municipal 1990/09 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
Santo Antônio do Sudoeste, em 11/09/2026.
RESOLVE:
JOSE DORIVAL BANDEIRA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 0DB8E98D
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 137/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 98 DA Lei Municipal 1990/09 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, férias regulares, referente ao exercício de 2026.
CAMILA REGINA RODRIGUES, Matricula n° 5281 22 dias de férias - (14/09 a 06/10/2026)
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Publique – se
JOSÉ DORIVAL BANDEIRA
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Administração, férias regulares, referente ao exercício de 2026.
EWERALDO WAGNER Matricula n° 5513802 21 dias de férias - (14/09 a 05/10/2026)
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Publique – se
JOSÉ DORIVAL BANDEIRA
Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por: Raquel Viccini Foquesatto Código Identificador: 5BAF894D
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 140/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 98 DA Lei Municipal 1990/09 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por: Raquel Viccini Foquesatto Código Identificador: 6891C966
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 138/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, lotado na SECRETARIA DE CULTURA, férias regulares, referente ao exercício de 2026.
ANDREIA ALINE BONAN, Matricula n° 5513786 15 dias de férias - (16/09 a 30/09/2026)
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
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