DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ. AVISO DE CREDENCIAMENTO - 01/2026

ÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA CNPJ: 75.689.380/0001-12 – Av. Getúlio Vargas, nº 123, centro União da Vitória – Paraná

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 (Processo Administrativo n.º 04/2026)

Este procedimento de Credenciamento, obedece integralmente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução nº 8/2026 da Câmara Municipal de União da Vitória e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Constitui objeto do presente procedimento o credenciamento de emissoras de radiodifusão sonora regularmente autorizadas a funcionar pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de divulgação dos atos oficiais, campanhas institucionais, informativos de utilidade pública, avisos, convocações, programas institucionais e demais conteúdos de interesse público da Câmara Municipal de União da Vitória – PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

DIAS/HORÁRIOS: INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO: 16/09/2026, a partir das 08h00min, permanecendo aberto pelo prazo de 1 (um) ano.

O recebimento dos pedidos de credenciamento e da documentação permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital, conforme as condições nele estabelecidas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF.

ARY CARNEIRO JUNIOR ALOISIO FRANCISCO SALVATTI Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Sidnei Alves de Lima Código Identificador: 1B6223FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 646/2026

CRIA E REGULAMENTE A COMISSÃO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

ARY CARNEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo, para comporem a COMISSÃO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS : Presidente: ALINE DAIANA SCHEID (com ônus)

Membros:

MARIA BEATRIZ ENDRES DOS SANTOS DAMACENO (com ônus) FERNANDO JOSÉ ANTUNES (com ônus) ADRIANO ANTUNES (com ônus)

Art. 2º Fica revogada a Portaria 420/2026.

PLATAFORMA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: https://bllcompras.com/ (Bolsa de Licitações e Leilões).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União da Vitória, 02 de setembro de 2026.

O Edital e seus Anexos podem ser obtidos, no site oficial da Câmara - www.uniaodavitoria.pr.leg.br, nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como no endereço eletrônico: www.bll.org.br, para ciência de todos os interessados.

União da Vitória/PR, 14 de setembro de 2026

CORDOVAN FREDERICO DE MELO NETO Presidente da Câmara Municipal União da Vitória

Publicado por: Jamile Fernanda Pasturczak Código Identificador: 82F38697

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 645/2026

ARY CARNEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições.

Publicado por: Sidnei Alves de Lima Código Identificador: 889BBCAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 659/2026

ARY CARNEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições.

RESOLVE:

Art. 1º Respaldado pela Lei Municipal nº 5208, de 08 de maio de 2025, a Administração Municipal, concede FUNÇÃO GRATIFICADA , ao seguinte Servidor Público conforme abaixo:

RESOLVE:

Art. 1º Respaldado pela Lei Municipal nº 5208, de 08 de maio de 2025, a Administração Municipal, concede FUNÇÃO GRATIFICADA , ao seguinte Servidor Público conforme abaixo:

Art. 2º Fica revogada a Portaria 416/2026.

Art. 3º Registre-se, Cumpra-se.

Art. 2º Registre-se, Cumpra-se.

União da Vitória, 09 de setembro de 2026.

União da Vitória, 02 de setembro de 2026.

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