Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/09/2026 · pág. 456

DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

12.365.0005.2016	MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.13.00.00	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1350	00102-FNDE - FUNDEB 30% 9.363,78
12.361.0005.2014	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
1130	00000-Recursos Ordinários (Livre) 50.000,00
12.306.0005.2012	MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.32.00.00 900	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00150-FNDE - ProNacional de Alimentaão Escolar (PNAE) 4161280
	g.ç ., SUBTOTAL 100.976,58
08	SECRETARIA DE SAÚDE (FUNDO MUN DE SAÚDE - FMS)
08.001	. DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
10.301.0007.2023	MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SS
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
1940	00000-Recursos Ordinários (Livre) 200.000,00
1950	00303-ASPS - Receitas Vinculadas à Saúde (15%) 4.471,15
08.002	DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0007.2027	CONSÓRCIO INTER. DE SAÚDE (CONTRATO DE PROG. - VARIÁVEL)
3.3.72.39.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2270	00000-Recursos Ordinários (Livre) 300.000,00
08.003	DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0007.2029	MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
2340	00000-Recursos Ordinários (Livre) 150.000,00
3.3.90.37.00.00	LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
2385	00000-Recursos Ordinários (Livre) 15.220,92
	SUBTOTAL 669.692,07
09	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.003	DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL (FMAS)
08.122.0006.2041	BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO (IGD-PBF)
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
3045	00940-SUAS - Bloco de Financ. Gestão Prog. Bolsa família e Cadastro Único - Port. nº 113/2015 228,41
08.245.0006.2046 3.3.90.39.00.00	BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FNAS (SCFV) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3305	00950-ESTRUT. REDE SERV. SUAS (EMENDA IND. Nº 202538090007) - GND3 3.649,74
08.245.0006.2044	BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
4.4.90.52.00.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3175	00925-Incentivo CEAS/PR - Deliberação nº 088/2024 22345
09.004	, DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL (FMDCA)
08.243.0006.2047	FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
3340	00880-Contribuições e Legados de Entidades Não Gov (ECA/FMDCA) 10020
09.005	. , DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL (FMDPI)
08.241.0006.2050	FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI
3.3.90.30.00.00 3505	MATERIAL DE CONSUMO 00900-Fundo do Idoso (Inclusive Art. 9º - IN RFB nº 1131/2011) 13,66
3.3.90.39.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3510	00000-Recursos Ordinários (Livre) 467,89
3515	00881-CEDI/PR - FMDPI - Deliberaçao nº 024/2023 (PR Viaja Mais 60) 796,76
3517	00956-CEDIPI/PR Deliberação nº 04/26 (PR Viaja Mais 60 - Fase III) 214,67
4.4.90.52.00.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3525	00952-Deliberação nº 049/2025 - CEDIPI (Incentivo Cuida + PR) 359,04
09.006	DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL (FMDM)
08.244.0006.2051	FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
4.4.90.52.00.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3567	00949-Deliberação nº 015/2025 - CEDM/PR (Estr. Gest. Rede Prot. Def. Direitos Mulher - Capital) 337,22
	SUBTOTAL 6.391,04
11	AA AA ÁA
11.002	SECRETRI DE GRICULTUR E PECURI DEPARTAMENTO DE APOIO AO PRODUTOR
20.608.0004.2056	MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO PRODUTOR
4.4.90.52.00.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3975	00505-Royalties - Compens. Financ. Recursos Hídricos 37.600,00 SUBTOTAL 37.600,00
	TOTAL 835.191,80

Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de :

I - Anulação de Dotação;

Anulação
Códigos	Descrição	Valor
02	GABINETE DO PREFEITO
02.001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
04.125.0002.2002	APOIO ADMINISTRATIVO DE CONSELHOS
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
110	00000-Recursos Ordinários (Livre)	3.000,00
04.122.0002.2001	MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
3.3.90.40.00.00	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
80	00000-Recursos Ordinários (Livre)	1.000,00
02.002	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (COMPLIANCE)
04.124.0002.2003	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (COMPLIANCE)
3.3.90.40.00.00	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
180	00000-Recursos Ordinários (Livre)	1.000,00
02.003	PROCURADORIA GERAL
03.092.0002.2004	MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
3.3.90.40.00.00	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
290	00000-Recursos Ordinários (Livre)	1.000,00