DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 11 set/2026

estado do amazonas

Número 35.782 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Contrato nº 002/2026, por 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

PREFEITURAS

Caapiranga/AM, em 14 de julho de 2026

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos interessados, no certame da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento Integrado Composto de Caminhão Pipa Novo (0 Km), Tração 6x4, Potência Mínima de 280 CV, Caixa de Câmbio Sincronizada, com Tanque Pipa em Aço Inoxidável com Capacidade Mínima de 10.000 (Dez Mil) Litros, Sistema de Irrigação com Comando Interno na Cabine, destinado á Secretaria de Produção e Abastecimento do Município de Caapiranga/Am. Empresa vencedora: C. E. S. S Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o N° 65.083.759/0001-20. Valor Global: R$ 746.250,00 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Caapiranga/AM, 10 de setembro de 2026

Prefeito Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO , REFERENTE AO CONTRATO : 009/2026. ESPÉCIE CONCORRÊNCIA N° 001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.502.972/0001-54. OBJETO : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 009/2026, por 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

Caapiranga/AM, em 04 de setembro de 2026

Prefeito Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO , REFERENTE AO CONTRATO : 002/2026. ESPÉCIE CONCORRÊNCIA N° 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA V PINHEIRO FERREIRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.156.311/0001-05. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do

Protocolo 286997

Objeto : Constitui a presente licitação o registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais mobiliários, equipamentos, utensílios e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Data de Abertura : 24/09/2026; Horário: 11h00min (Horário de Brasília); Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão solicitar por e-mail [email protected], ou poderá ser retirado eletronicamente pelo site https://guajara.am.gov.br/.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis aos interessados, de forma gratuita, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará/AM, situado na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº, Centro Cultural, CEP 69.895-000, Guajará/ AM, nos dias úteis, das 8h00 às 14h00, podendo ser disponibilizados em meio eletrônico, mediante fornecimento de dispositivo de armazenamento pelo interessado, sem qualquer cobrança. O edital e seus anexos também poderão ser solicitados por meio do e-mail institucional da Comissão/Agente de Contratação: [email protected], bem como acessados e obtidos gratuitamente por meio do sítio eletrônico oficial do Município de Guajará/AM: https://guajara.am.gov.br/, sem prejuízo da divulgação nos sistemas e portais oficiais de publicidade das contratações públicas. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser apresentados exclusivamente pelos meios e dentro dos prazos estabelecidos neste edital, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis.

Guajará/ AM, 14 de setembro de 2026. MARIA IZETE DE OLIVEIRA FREITAS Secretária Municipal de Educação

Objeto : Constitui a presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de canoas de alumínio, de diversos tamanhos e capacidades, destinadas ao Transporte Escolar Fluvial de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Data de Abertura : 28/09/2026; Horário: 11h00min (Horário de Brasília); Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão solicitar por e-mail [email protected], ou poderá ser retirado eletronicamente pelo site https://guajara.am.gov.br/.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis aos interessados, de forma gratuita, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará/AM, situado na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº, Centro Cultural, CEP 69.895-000, Guajará/ AM, nos dias úteis, das 8h00 às 14h00, podendo ser disponibilizados em meio eletrônico, mediante fornecimento de dispositivo de armazenamento pelo interessado, sem qualquer cobrança. O edital e seus anexos também poderão ser solicitados por meio do e-mail institucional da Comissão/Agente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO