DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 11 set/2026

estado do amazonas

Número 35.782 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Pronto Socorro da Criança Zona Sul

do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. Data e Hora de Início das Propostas: 14/09/2026 às 08h. Data e Hora Limite para Impugnação: 20/09/2026 até as 00h. Data e Hora Final das Propostas: 24/09/2026 às 08h. data de abertura das propostas - sessão pública: 24/09/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Jutaí, 09 de setembro de 2026.

DESIGNA o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar - SCIH do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Sul para executar o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) e dá outras providências. A DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL, Ivone Sousa da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela nomeação publicada no Diário Oficial nº 35.742, de 16 de julho de 2026, CONSIDERANDO a necessidade de prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS); CONSIDERANDO o disposto na Portaria MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998, e demais legislações vigentes, RESOLVE: Art. 1º Designar o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar - SCIH do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Sul, responsável pelo planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações de prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS). Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar - SCIH: Presidente do SCIH: David Ferreira Vieira Miranda; Enfermeira Coordenadora: Ana Clara Picanço Duque; Representantes da Administração: Raquel Almeida de Souza, Jose Carlos Sanção da Silva e Gustavo Meruoca Runa. Art. 3º O Serviço de Controle de Infecção Hospitalar - SCIH atuará como órgão executor das ações deliberadas pelo PCIH. Art. 4º Os membros consultores serão formalmente designados por portaria interna desta Direção, que integrará os registros oficiais do SCIH. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL, em Manaus (AM), 03 de setembro de 2026.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 287198

Declaramos, para os devidos fins, que o Livro RUDFTO Modelo 6 (Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências) da empresa Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com filial estabelecida na Avenida Torquato Tapajos, nº 4780, Andar 1 - Parte Setor Aerea 03, Colônia Sto. Antonio, Manaus/AM, CEP 69.093-018, inscrita no CNPJ sob o nº 05.206.385/0006-76, foi extraviado.

Procurador

Protocolo 287109

O Município torna público que realizará PE - Objeto: formação de registro de preços que tem como objeto a aquisição de urnas funerárias e serviços de translado de corpo, incluindo todos os procedimentos necessários como a tanatopraxia e a remoção do hospital/funerária até o porto de Manaus, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio

MESSIAS CASTRO Pregoeiro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO