DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá,15.09.2026

DEARiO DO MUNICIFIO

Pág. 33

( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público.

( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: a ) ________ cuja jornada de trabalho é de_ às horas, com uma carga horária semanal de___ , no(a), município de___ . ( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: b ) ______ cuja jornada de trabalho é de_às horas, com uma carga horária semanal de_____ , no(a), município de,__ sendo que estou em processo de exoneração, conforme requerimento em anexo. ( ) Declaro sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que sou aposentado(a) e exercia o cargo/função/emprego de_____ e prestava serviços no(a)____ , município de________ .

Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas, que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui nomeado (a).

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Macapá,__de____ de 2026. Assinatura d o Çan did ato( a ) ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS Eu,________ , portador (a) da Carteira de Identidade n°.__ , inscrito (a) no CPF sob o n°.___^DECLARO, nos termos da Lei, que até a presente data:

• ( ) Não possuo bens a declarar.

• ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:

RELAÇÃO DE BENS E VALOS ES
1
DISCRIMINAÇÃO VALOR(R$)
1-
2-
3-
4-
5-
-
6-
Macapá,___ de___ de 2026.
Assinatura do Candidato(a)