DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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objeto a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, patrimônio e administração própria, para a prestação do serviço de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto às escolas subordinadas administrativamente à Secretaria de Educação do Estado – SEDUC, no Município de Itapipoca; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme justificativa exarada na CI n.º 000674/2026/SEDUC/ CECOP/COADM, datada de 27/08/2026, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 04/06 e IG nº _, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de dezembro de 2026 até 23 de dezembro de 2027, conforme justificativa exarada na CI n.º 000674/2026/SEDUC/CECOP/ COADM, datada de 27/08/2026, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 04/06 e IG nº _, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 De Setembro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante RAIMUNDO MARCIANO BARBOSA ALVES Empresa SISAR de ITAPIPOCA Contratada TESTEMUNHAS: 1.ADRIANA LIMA SOARES. 2.LUCIELY DE BRITO PEREIRA.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2025/NUP 22001.125479/2026-66 IG: 1476240000 SACC: 1377830

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO D&P E JMV - ESCOLA ICO , (durante o processo licitatório denominado: CONSÓRCIO D&P/JMV (D&P CONSTRUÇÕES LTDA E CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), inscrita no CNPJ n.º 59.951.060/0001-32, sediado na Rua Nalza Acioly Peixoto, nº 60, Sala C - Andar Superior, Bairro: Aloisio Diogenes, CEP: 63.475-000, Jaguaribe/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO UBIRATAN DE FREITAS DIÓGENES, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade n.° 129.3376- 86 SSP-CE e CPF n.° 319.338.153-53, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: mediante as cláusulas e condições seguintes, regulamentado no art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de execução por mais 119 (cento e dezenove) dias, a contar de 02 de agosto de 2026 até 28 de novembro de 2026, conforme despacho da SEDUC/COINF datado de 27/08/2026, às fls. 63/64; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante FRANCISCO UBIRATAN DE FREITAS DIÓGENES CONSÓRCIO D&P E JMV - ESCOLA ICO Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 2.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2026 - NUP: 22001.125430/2026-11/IG: 1475759 - SACC: 1412625

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811- 590, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2026, publicado no D.O.E de 28.01.2026; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de manutenção predial na EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA ALMEIDA, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel com fornecimento de mão de obra.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de julho de 2026 até 27 de novembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 20/8/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original. ; XII - DATA: 02/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário da Educação, respondendo - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Empreendimentos e Construções LTDA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES , 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126191/2026-17/IG: 147159500 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, com o endereço Rua Rufino de Saousa, nº S/N., o bairro: Bananas Município Umirim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - ENDEREÇO: Umirim/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 10/2025 publicado no DOE de 17/11/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.126191/2026-17, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Umirim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DE 6 SALAS - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE COBERTA, da Escola EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.331,98. (trinta mil e trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), que representa 34,39% (trinta e quatro virgula trinta e nove por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira - CONTRATANTE, Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IOHANNA MENDONCA LIMA, 02- MARIA HERBETH ROSA ALVES. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125484/2026-79/IG: 147159800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, com o endereço Rua Rufino de Saousa, nº S/N., o bairro: Bananas Município Umirim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - ENDEREÇO: Umirim/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cássio Nazareno