DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250004 - SEDUC/COALE/CEALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 805.132,00 O valor total da contratação é de R$ 805.132,00 (oitocentos e cinco mil cento e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.50091 00000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação respondendo Contratante DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES D & G Comercio e Serviços LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 01.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. 02.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. 10 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 658/2026 - NUP 22001.130869/2026-58/IG: 1471570000 - SACC: 1455143

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , com sede na Rua Monsenhor Bruno, 2567 -A, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará – CEP: 60.115-046, CNPJ nº 07.188.842/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARILIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, empresária, portadora da RG de n.º 99018008916 SSPCE, CPF de n.º 413.933.503-30, domiciliada em Fortaleza/ Ce, a Rua Manoel Carlos Gouveia, 350, Casa 400, José de Alencar, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para a categoria, Item 1, nas condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos. ITEM 1 ITEM ESPECIFICAÇÃO CBO CARGA HORÁRIA QUANT 1.1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I CBO 4110-05 CARGA HORÁRIA44 h QUANT 10 1.2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I CBO 4110-05 CARGA HORÁRIA 44 h QUANT 130 1.3 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II CBO4110-05 CARGA HORÁRIA 40 h QUANT 3 1.4 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I CBO4110-05 CARGA HORÁRIA 44 h QUANT 34 1.5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I CBO 4110-05 CARGA HORÁRIA 44 h QUANT 489 1.6 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I CBO 4110-05 CARGA HORÁRIA44 h QUANT 88 1.7 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II CBO 4110-05 CARGA HORÁRIA 40 h QUANT 21 1.8 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III CBO 4110-05 CARGA HORÁRIA 40 h 6 1.9 AUXILIAR ADMINISTRATIVO IV CBO 4110-05 CARGA HORÁRIA 40 h QUANT 3 1.10 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III CBO4110-05 CARGA HORÁRIA 40 h QUANT 2 1.11 AUXILIAR ADMINISTRATIVO III CBO 4110-05 CARGA HORÁRIA 40 h QUANT 2 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 20260105, seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação nº 2026/28649, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano, contada da sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, contendo cláusula resolutiva em caso de conclusão do procedimento licitatório destinado à substituição do objeto deste instrumento, identificado pelo NUP: 22001.145705/2024-63. 14.10. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pelo CONTRATANTE, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenização de qualquer espécie, . VALOR GLOBAL: R$ R$ 42.419.502,48 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e dezenove mil quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão a conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado. 14.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 14.2.1. Gestão/Unidade: 22100022; 14.2.2. Fonte de Recursos: 541; 14.2.3. Programa de Governo: 144; 14.2.4. Ação Orçamentária: 20977; 14.2.5. Elemento de Despesa: 339037; 14.2.6. Funcional programática: Dotação Funcional 24322 2829 22100022.12.362.144.2097 7.01.339037.1.5419200000.1 21308 2829 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 25628 2829 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1. 5419200000.1 21206 2829 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 20228 2829 22100022.12.362.144.20977.05.339037.1.5419200000.1 22414 2829 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 24008 2829 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.5419200000.1 23260 2829 2210 0022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 26056 2829 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 22476 2829 22100022.12.362.14 4.20977.10.339037.1.5419200000.1 19824 2829 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 22149 2829 22100022.12.362.144.20977.12.339 037.1.5419200000.1 28567 2829 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 21101 2829 22100022.12.362.144.20977.14.339037.1.54192000 00.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretaria da Educação respondendo - Contratante, MARILIA LOPES CRUZ ROLIM - Real Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA- Contratada e Testemunhas: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MARIA ELIZABETE ALMEIDA DE ABREU.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 682/2026/NUP 22001.139764/2026-64 IG: 1475864000 SACC: 1455813

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Objeto a ser Licitado é o Serviço de manutenção predial na EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP. , e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 358.470,48 O valor total da contratação é de R$ 358.470,48 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 03 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada e Testemunhas: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 2.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.167963/2025-81/IG: 1464296

CONTRATANTE: A EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, situada na Rua Jorge Ferreira, nº 250, Bairro Viçosa, no município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA - ME , com sede na Rua Monsenhor Furtado, nº 6416, Bairro: Centro, Meruoca/CE, CEP: 62.130-000, Fone: (88) 99465-4234, inscrita no CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Albegério Costa de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em OBRAS – CONCLUSÃO DA REFORMA DA COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/35210, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/35210 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,