DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.076379/2026-07/IG: 1473430

CONTRATANTE: A EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, situada na Rua Jorge Ferreira, nº 250, Viçosa, Fortim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: NT COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , com sede na Rua: Eduardo de Almeida Sanford, nº 510, Bairro: Domingos Olímpio, Sobral/ CE, CEP: 60.022- 390, Fone: (88) 98863-6368, inscrita no CNPJ sob o nº 51.658.042/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANJTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/ INSTALAÇÕES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13470, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13470 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.175,00 (Três mil cento e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE – Naison Rego de Moraes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suilane Soares Lira dos Santos, 02- Francisca Regiane da Silva Pacheco. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141930/2026-92 IG 1469019

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: JHUAN CRISTIAN LELIS LIMA , RG n° 20078185437 SSP-SP, CPF n° 068.965.263.19, residente Rua Manoel Costa Azevedo Neto 40 Açude Oriente I Novo Oriente-CE, СЕР 63740-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2026 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-19441. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA - JHUAN CRISTIAN LELIS LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - VALDINAR GOMES DOS SANTOS , 2 - CONCEIÇÃO RODRIGUES DE S.AGUIAR.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136237/2026-06 IG 1473094

CONTRATANTE: A EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: CAMPOS SALES DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA , devidamente cadastrada no CNPJ sob no: 26.627.334/0001-83, sediada na Rua do Canal, No 13, Bairro: Centro no município de Campos Sales, estado do Ceará neste ato representado pelo SR. CHRISTIAN AGUIAR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo - Gás engarrafado (GÁS DE COZINHA) - EG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29273 e Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29273 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA - CHRISTIAN AGUIAR MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO GILSON PEREIRA DUART, 2 - ADRIANO DA SILVA CUNHA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094154/2026-24 IG 1474160

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, situada na Avenida Valderi Machado de Almeida, n° 213, distrito Dourado, Horizonte – CE, CEP: 62898-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. SUELLEN BARBOSA MACHADO PIRES CONTRATADA: NS COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Av. Juaci Sampaio Pontes, nº 2703, Centro, Caucaia - CE, СЕР: 61.600-150, CNPJ nº 59.905.895/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. NAIARA SATIRO TELES BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiros para MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18198, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18198 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.285,30 (SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SUELLEN BARBOSA MACHADO PIRES CONTRATADA - NAIARA SATIRO TELES BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - NATHIELE SALES DA SILVA, 2 - MARIA TATIANA DA COSTA CARNEIRO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR