DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134596/2026-11 IG 1471976

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, situado na Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na Placa do José Pereira, S\N, Distrito de Sereno de Cima, Município: Ocara\CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 991312096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS DE COZINHA DO APORTE COMPLEMENTAR DE 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28701, Termo de Participação nº20260024 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28701 e Termo de Participação nº20260024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) Dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (Trezentos e Cinquenta) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.084,34 (Oito Mil, Oitenta e Quatro Reais e trinta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 24110. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA, 2 - ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120276/2026-83/IG-1475260

CONTRATANTE: O Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado na Rua Joaquim Magalhães, nº 100 – Centro, Canindé – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA ., com sede na Avenida Luciano Magalhães, nº 5339, Box 06, bairro Bela vista, Canindé – CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 9.9280-4521, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens e favor do Colégio Estadual Paulo Sarasate , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25589, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25589, Termo de Participação nº 20260019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25589 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.718,00 (quatro mil, setecentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.11283.10.339039.55000.1 – 810108 – Projeto Pedagógico. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves- CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA , 02-FRANCISCA EVANIELE MATIAS VIEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095218/2026-12/IG: 1453521

CONTRATANTE: A EEMPC JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25deMaio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral Srª Antonia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001- 76, com sede na Avenida Luciano Magalhães Box 06, Nº 5339, Bairro: Bela Vista, Município de CANINDÉ-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROSFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18526, Termo de Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/18526 e Termo de Participação nº 12/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141. 10756.07.339039.50000.0 - 210097. DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Antonia Aglaisa Ricardo Cirino - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Evilânia Rodrigues Pereira, 02- Silvia Helena Ferreira Cruz. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107409/2026-26 IG 1472654

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue II, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES LTDA , com sede na Avenida Dom Luís Nº 300 Bairro Aldeota, CEP: 60160-230, Fone: (85) 996752537, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.015.088/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22885, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22885 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,