DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

57

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001138645/202694 - IG - 1473755

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada na Rua Maceió 627, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.526.175, Telefone (85) 3101.5679, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/070336, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral. Senhora Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA ., com sede na Rua Eduardo Sá nº 655-G7, Bairro Jabuti CEP:61.766.730, Fone: (85) 99834.2382,no município de Eusébio/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela senhora Beatriz Maria Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20250032 SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos sessenta (360) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta (360) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 17.589,92 (Dezessete mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143. 20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - CONTRATANTE - Beatriz Maria Pereira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132190/2026-01/IG-1469010

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A, nº10 4ª Etapa, Bairro do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sra. Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR-116 S/N, Bairro Camara, Município de Aquiraz/CE, CEP:61.700000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001- 29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.516,60 (dezoito mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha , 02- Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141859/202648 - IG - 1472003

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANCHIETA, estabelecida à Rua Antônio Gomes Bessa, nº586, Bairro Parque Iracema, Município de M a r a n g u a p e /CE, CEP 61.948-220, Telefone (85) 3101 2889, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0246-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF , situado à Rua Francisco Antônio de Lima, n.º s/n, Papoco, município de Maranguape, CEP 61.967-000 inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representada neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2 0 2 6 / 0 2 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE - Antônio Marcelo Gomes Rocha, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106623/2026-65/IG-1468902

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, situada(o) na Rua Carlos Fontenele Veras, N° 51 – Distrito de Amarelas - Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ: 07.954.514/0756-48 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por José Maurício Sobrinho Coelho CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.099.833/0001-29 , telefone: (85) 98666-2410, com sede à Rodovia BR 23, S/N, Bairro Camará, na Cidade de Aquiráz, Estado do Cea- rá, CEP: 61700-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.923,50 (oito mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030-55200-1-24217 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Maurício Sobrinho Coelho- CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eugênia Cristina Farias Castelo Branco , 02-Leandro Moreira de Araújo.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043810/2026-21/IG: 1469022

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada na BR 116 KM 17, S/N, Pedras - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Derek de Sousa Tavares CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , situado à Rua Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, s/n, km 04, Bairro: Toco, município de Caucaia - CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/000167, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente