DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 65

Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 1.399,00 (mil trezentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Andre Ivo Vasconcelos Moura - CONTRATANTE - Francisco Thombson Mesquita dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138557/2026-92/IG-1473346

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, situada(o) na Rua Santos Dumont, 319 Bairro Centro, município Crateús - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0805-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na rua Vanda Pinho Cavalcante, nº 965, Bairro São Francisco, município Acopiara-CE, CEP: 63.560-000, fone: (88) 9819-61223, inscrita no CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29827 e Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29827 e Termo de Participação nº 2026/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29827 e Termo de Participação nº 2026/0014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús – CE . VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.402,00 (Dois mil quatrocentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE 22100022.12.362.143.20970.12.3390 39.50000.0 - 20375 20375 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares- CONTRATANTE – Otacílio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcos Marciel Vieira Canuto , 02-Kennedy Nazareno Sousa Barbosa.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095795/2026-04/IG-1461367

CONTRATANTE: A EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, situada(o) na rua CEL Francisco de Matos Brito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES , com sede na Rua Paulino Barroso 1711, centro, Canindé, Ceará, CEP:62700-000, Fone:(85) 9 88055940, inscrita no CNPJ sob o nº35.071.489/000177, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimenticio III , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18723, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18723, Termo de Participação nº 2026/0021 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18723 e Termo de Participação nº2026/0021 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaramiranga - CE . VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 827,84 (oitocentos e vinte sete reais e oitenta e quatro centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.2. 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz- CONTRATANTE – Francisco Antônio da Silva Gomes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Isaac Silva Sousa , 02-Francisco Adriano Quitéria Furtado.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079765/2026-42/IG: 1472565

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, situada(o) na na rua 916, s/n, 4ª etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60532-540, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0517-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: EBP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME , com sede na Avenida dos Expedicionários, nº: 4995, Bairro: Vila União, Município: Fortaleza- CE, CEP : 60.410-545, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. Edmir Barbosa da Paz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 19/2026, Termo de Participação nº: 19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2026 e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE – Edmir Barbosa da Paz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kauan Soares Lima David, 02- Heveline Domingos do Nascimento Florêncio.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR