DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Data da assinatura: 09 de setembro de 2026.

Signatário:

IGOR VALENTE GIUSTI - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá

LUCAS GUILHERME DA SILVA - Representante Legal da empresa

Macapá/AP, 14 de setembro de 2026.

IGOR VALENTE GIUSTI - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá

Macapá/AP, 25 de junho de 2026.

(assinado eletronicamente) IGOR VALENTE GIUSTI Defensor Público-Geral do Estado do Ama< > pá

(assinado eletronicamente)

IGOR VALENTE GIUSTI Defensor Público-Geral do Estado do Ama< > pá

Contrato n.º: 035/2026-DPE/AP.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá, CNPJ n.º 11.762.144/0001-00.

Contratada: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ. N.º 12.010.075/0001-32.

Objeto: Contratação de aquisição de suprimento de impressora (FITA ROTULADORA).

Valor: R$ 2.055,00 (dois mil e cinquenta e cinco reais). Vigência: de 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027.

Fundamentação Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data da assinatura: 10 de setembro de 2026.

IGOR VALENTE GIUSTI - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá.

MOISÉS BATISTA ANDRE DA CRUZ - RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA.

Vinculado ao Convênio Transferegov n.º : 965325/2024 Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00 Contratada: ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ n.º 22.415.029/0001-77

Objeto: Concessão de reajuste contratual, mediante a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), no valor total de R$ 81.416,30 (oitenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos), incidente sobre os valores do Contrato Administrativo n.º 052/2025-DPE/AP, em conformidade com a cláusula de reajustamento contratual e com o disposto no art. 92, inciso V, e art. 136 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Valor total atualizado: R$ 1.168.416,30 (um milhão cento e sessenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos).

Fundamentação Legal: Artigo 92, inciso V e artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021, Portarias DPE/AP.

Data da assinatura: 11 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 15 de setembro de 2026.

(assinado eletronicamente) IGOR VALENTE GIUSTI

pá

Igor Valente Giusti - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá.

Defensor Público Geral do Estado do Ama< > pá

Protocolo 166908

Contrato nº: 001/2026-DPE/AP

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00

Contratada: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA - CNPJ n.º 05.142.588/0001-31

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar administrativamente a readequação do cronograma de execução e do prazo de entrega até o dia 20 de agosto de 2026, do objeto do Contrato n.º 001/2026-DPE/AP, celebrado com a referida empresa, cujo objeto consiste no fornecimento de Unidade Móvel de Atendimento adaptada para funcionamento itinerante, vinculada ao Convênio n.º 981057/2025-SAJU/MJSP. Fundamentação Legal: Lei n.° 14.133/2021 Data da assinatura: 24 de junho de 2026

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Prefeitura de Santana

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 025/2026-SCL/SEMAD/PMS, correspondente à Concorrência nº 006/2026 no sistema Compras.gov, oriundo do Processo Administrativo nº 1.186/2025-SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , na forma de MENOR PREÇO , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS, NA RUA C1, LOCALIZADA

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