DOMES 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http:// lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/.

Vila Pavão/ES, 15/09/2026.

João Victor Oliveira Furtado Agente de Contratação Protocolo 1868824

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2026 PROCESSO Nº 66.648/2026 CÓDIGO CIDADES:

2026.076E0600014.01.0009

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMVV, torna pública a SUSPENSÃO “ SINE DIE ” da licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS , VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO E / OU INSTALAÇÃO DE GUARDA - CORPOS PARA PROTEÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES , conforme processo administrativo nº 66.648/2026, para fins de análise e possível retificação do Termo de Referência.

Vila Velha/ES, 15 de setembro de 2026. FRANKLIN PEREIRA MARTINS Agente de Contratação

Protocolo 1869264

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 PROCESSO ADM. Nº: 12199/2026 ID CIDADES: 2026.025L0200001.10.0006

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ecoporanga/ ES

CONTRATADA: IGOR TEIXEIRA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA (CNPJ 55.087.961/0001-77)

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados exclusivamente à elaboração de diagnóstico, revisão, atualização, adequação e consolidação da Lei Orgânica do Município de Ecoporanga/ES, do Regimento Interno da Câmara Municipal e à elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). FUNDAMENTO: art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 14/09/2026 EDUARDO ALVES MUQUY PRESIDENTE

Protocolo 1868690

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (PROCESSO CME/ES Nº 11369/2026)

A Câmara Municipal De Ecoporanga/ES, através de seu Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Legislativo nº 030, de 22 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, torna público, aos interessados, que realizará Contratação Direta na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2026, com critério de julgamento e seleção da melhor proposta de Maior Percentual de Desconto, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais, sob demanda, com critério de julgamento por Maior Percentual de Desconto incidente sobre a tarifa aérea, com isenção total de taxa de agenciamento, destinadas ao atendimento dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES. ID CIDADES: 2026.025L0200001.09.0003 VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

A partir da disponibilização do Aviso no sistema BLL até o início da Fase de Lances PERÍODO DE LANCES De 24/09/2026 às 09:00 horas Até 24/09/2026 às 15:00 horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Percentual de Desconto REGIME DE EXECUÇÃO

Prestação de serviços sob demanda MODO DE DISPUTA: Aberto PARTICIPAÇÃO:

Aviso de Contratação Direta disponível nos sites www.bll.org.br e www.camaraecoporanga.es.gov.br TRATAMENTO DIFERENCIADO ME/EPP:

Processo exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, I, da LC nº 123/2006.

Maiores informações através do telefone (27) 3755-1003.

Ecoporanga/ES, 14 de setembro de 2026. KEILLA MENEGHEL TEIXEIRA Agente de Contratação<#DIOES#1868657#9#2021535/>

Protocolo 1868657

EXTRATO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 014/2026 OBJETO: Registrar preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), destinados ao abastecimento da frota municipal de João Neiva/ES. EMPRESA VENCEDORA: POSTO DE COMBUSTIVEIS JN 3 LTDA, no valor total: R$ 1.908.555,00.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255