DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 044/2025

Processo nº: 2025-H80PQ

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Abrigo a Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado - AVEDALMA.

Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº SETADES/044/2025 para R$ 53.041,37 (cinquenta e três mil e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), devido utilização dos rendimentos da aplicação financeira no valor de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos) e R$ 300,31 (trezentos reais e trinta e um centavos) de aporte para aplicação no objeto da parceria.

Vitória, 15 de setembro de 2026.

FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Protocolo 1869154

1ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/044/2025 Processo nº: 2025-H80PQ

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

OSC: Abrigo a Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado - AVEDALMA.

Objeto: autoriza neste ato a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC a readequar a execução da parceria por meio da repactuação da Meta 2, conforme plano de trabalho constante dos autos do processo administrativo nº 2025-H80PQ, referente ao do Termo de Colaboração nº SETADES/044/2025.

Vitória, 15 de setembro de 2026 FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1869160

RETIFICAÇÃO

LEIA-SE:

Protocolo 1869064

Ato de Convocação de Proponentes Edital 20/2025 - Patrimônio Arquitetônico A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Convocação de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-F376M. A íntegra do Ato de Convocação está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br). Vitória, 15 de setembro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

ATO DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT CONVOCA o Instituto Cultural Tambor de Raiz , sob a responsabilidade legal de Benedicto Camillo Guimarães Filho, proponente contemplado no Edital LPG 2023 - Seleção de Projetos Visando à Concessão de Apoio Financeiro a Espaços Culturais no Estado do Espírito Santo , a apresentar o resultado final do projeto “ MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DO TAMBOR DE RAIZ ”, de acordo com o item 8.1 do Termo de Compromisso firmado, até o prazo máximo de 30 dias após a publicação, estando sujeito às penalidades previstas no item 9.1 do referido Edital.

Protocolo 1869223

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SUPLENTES Edital 10/2025 - Artes Cênicas

A Secretaria de Estado da Cultura torna pública o Ato de Confirmação de Documentação e Ato de Convocação de Proponentes Suplentes do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - W641H . A íntegra dos documentos está disponível no site da Secult. Vitória, 15 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1869231

Vitória, 26 de agosto de 2026 MARIA EMILIA FERNANDES MOCA VASCONCELLOS Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1869456

AVISO DE RESULTADO E ATO DE CONVOCAÇÃO Chamamento Público 04/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção e o Ato de Convocação dos(as) selecionados(as) no Edital em

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255