DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

RODRIGO VAREJÃO ANDREÃO Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1869124

Lei n.º 8.666/1993, após o término da vigência do contrato, nos termos do Enunciado CPGE n.º 47, correspondente ao período de fevereiro/2022 a outubro/2024, conforme disposições legais aplicáveis ao Contrato n.º 019/2021 e autorização da Ordenadora de Despesa Valor: R$ 78.109,41 Fonte: 754

Marcela de Azevedo Bussinguer Conti Secretária de Estado de Direitos Humanos Protocolo 1869413

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2024.000026.48101.01

Contratante: Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

Processo Nº: 2024-F8VZ9

Resumo do Termo de Concessão de Bolsa de Mestrado nº 291/2026, oriundo do Edital FAPES nº 19/2025 - PROCAP 2026 MESTRADO. Fonte: FUNCITEC. Coordenador: Abrahão Alexandre Alden Elesbon. Bolsista: Paulo Henrique de Brito Siqueira. Processo: 2026-69HBB. Parcelas: 09 (nove). Vigência: 29 (vinte e nove) meses, com início em 01/09/2026. Valor mensal: conforme tabela vigente de bolsas de pós-graduação. Assinatura: 15.09.2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES Protocolo 1869367

Resumo do 1.º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 033/2026, celebrado no âmbito do Edital Fapes Nº 21/2025 - Apoio à Infraestrutura de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em Laboratórios Interdisciplinares. Contratante: FAPES. Outorgada: Neuza Maria Brunoro Costa. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do projeto por mais 06 (seis) meses, a partir de 01.02.2027. Processo: 2026-459DV. Data da assinatura: 15.09.2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES Protocolo 1869369

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 019/2021

Contratante: Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH)

Processo Nº: 2021-VHCL1

Forma de Contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços, originária do Edital de Pregão Eletrônico n.º 006/2020, gerenciada pela Agência de Tecnologia da Informação de Tocantins, para o cumprimento da meta 2.48, do Plano de Aquisições, do Projeto Estado Presente Segurança Cidadã no ES, viabilizado com recursos do Contrato de Empréstimo n.º 3279/ OC-BR, firmado entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Contratado: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda.

CNPJ: 02.877.566/0001-21 Objeto: Pagamento de reajuste em sentido estrito, nos contratos administrativos regidos pela

Forma de Contratação: Seleção de Consultores Individuais, conforme “Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN-2350-15”, nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3279/ OC-BR, com fulcro no art. 1º, § 3º, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021/ Manifestação de Interesse nº 002/2024

Contratado(a): João Marcolino de Oliveira CPF: *.048.403-

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2024.000026.48101.01, por mais 08 (oito) meses e 11 (onze) dias, a contar de 20/09/2026, conforme autorização prevista na “Cláusula Quarta: Do Prazo de Vigência Contratual”, o disposto no art. 111, caput , da Lei nº 14.133/2021, c/c os arts. 24 e 25, § 1º, ambos do Decreto Estadual nº 5545-R/2023, mediante manifestação favorável da Procuradoria-Geral do Estado e autorização da Ordenadora de Despesas

Valor: 112.945,65

Vigência: 20/09/2026 a 31/05/2027 Fonte: 754

MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER CONTI Secretária de Estado de Direitos Humanos Protocolo 1869364

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

EDITAL N.º 012/2026 CANDIDATOS NOMEADOS CONSIDERADOS DESISTENTES - 1ª TURMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025 - TÉCNICO SUPERIOR SOCIOEDUCATIVO

Conforme disposto no Edital nº 009/2026 - Chamada para Posse dos Candidatos Nomeados - 1ª Turma - Concurso Público nº 002/2025 - Técnico Superior Socioeducativo, publicado no Diário Oficial em 05/08/2026, os candidatos nomeados deveriam atender às exigências e aos prazos estabelecidos para a posse, mediante comparecimento e apresentação da documentação prevista no instrumento convocatório.

O referido Edital estabelece que o candidato que não atender, no ato da posse, aos requisitos previstos nos subitens 3.4, 17.3 e 17.4 do Edital do Concurso Público será considerado desistente, excluído automaticamente do Concurso Público, perdendo seu direito à vaga e ensejando a convocação do próximo candidato na lista de classificação na chamada para

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255