DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
50
Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.
Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -
PORTARIA Nº 019-R, de 15 de setembro de 2026.
Aprova a 10ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria e Estado do Turismo.
O SUBCRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 10ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO DIAS JÚNIOR
| QUADRO DE | DETALHAMENTO DE DESPESA - | ANEXO I - SUPLEMENT | AÇÃO R$ |
|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA F |
VALOR |
| 37 | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO |
||
| 37101 | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO |
||
| 23.695. 0113. 2258 |
PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA |
3.3.50 2500 |
2.324.700,00 |
| Contribuições | |||
| TOTAL | 2.324.700,00 | ||
| QUADRO DE | DETALHAMENTO DE DESPESA | - ANEXO II - ANUL | AÇÃO |
| R$ | |||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA F |
VALOR |
| 37 | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO |
||
| 37101 | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO |
||
| 23.695. 0113. 2258 |
PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA |
3.3.90 2500 |
2.324.700,00 |
| <#DIOES#1869103#50#2022031/> | TOTAL | 2.324.700,00 Protocolo 1869103 |
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255