DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

realizará licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, sob o critério “menor preço”, por meio do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com. br. O Edital, seus anexos, bem como o resultado da licitação, estarão disponíveis no sítio eletrônico da Fundação www.inovacapixaba.es.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E LAUDO ESTRUTURAL HOSPITALARPARA O HABF.

Início do Envio de Propostas: às 10:00 do dia 16/09/2026.

Fim do Envio de Propostas: às 10:00 do dia 30/09/2026.

Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 10:01 do dia 30/09/2026.

Vila Velha/ES, 15 de setembro de 2026. Renata Barbosa da Silva Agente de Contratação - CPL5 Protocolo 1869078

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2026

UASG: 927117

ÓRGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

• FUNREBOM.

PROCESSO Nº: 2026-XV52T ID CIDADES / TCE-ES: 2026.500E0500023.01.0016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE IMOBILIZAÇÃO E RESGATE PARA O CBMES. VALOR ESTIMADO DO GRUPO / LOTE 01 : R$ 117.533,00

LOTE 02 : 10.459,12

LOTE 03: 1.524,00

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30 de setembro das 2026 às 10h30 min.

O certame será realizado por meio do sistema SIADES, estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/). Contato: (27)3194-3685 cpl@bombeiros. es.gov.br .

Vitória, 15/09/2026. Alessandra Rufino Agente de Contratação

Protocolo 1869230

Processo nº: 2026-C0FZD

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0032

Objeto: Aquisição de 01 (uma) inscrição no curso de “ Análise de Balanços e Elaboração de Notas Explicativas - Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN ”, a ser realizado no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, em Brasília/DF, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP . Contratada: SUPREME TREINAMENTOS LTDA. CNPJ : 53.940.195/0001-16

Valor Total : R$ 3.770 , 00 (três mil setecentos e setenta reais).

Dotação Orçamentária: Atividade : 10.45.906.06.181.0561.2097 Elemento de Despesa : 3.3.90.39 Fonte de Recurso : 2.7.13.00000

Sônia Maria Barboza

Agente de Contratação/SESP

RATIFICO em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação , com fulcro no art. 74, Inciso III, Letra “f”, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Silvanio José de Souza Magno Filho <#DIOES#1869381#4#2022343/>Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP Protocolo 1869381

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-1

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado Cultura

Processo nº: 2026-XZT6J ID CidadES /TCE-ES: 2026.500E0600018.01.0004

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículo automotor, com quilometragem livre, sem motorista, sem combustível, incluindo as manutenções e o seguro total dos veículos para atender as demandas desta Secretaria de Cultura (SECULT-ES).

Grupo 01

Empresa vencedora : Rede Brasileira de Automotores LTDA

Valor Global: R$ 287.928,00

O referido lote foi devidamente homologado pela Autoridade Competente em 14 / 09 / 2026 . Contato: e-mail: [email protected] ou pelo tel. (27) 3636-7100 / 3636-7064 / 3636-7076 Vitória, 14 de setembro de 2026

Bruna Bolonha de Menezes

Agente de Contratação/SECULT

<#DIOES#1868643#4#2021521/>

Protocolo 1868643

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255