DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.

ARAÚJO AUTO PEÇAS LTDA torna público que obteve da SEMMA , por meio do processo nº 00012078 / 2014 - 008486 / 2024 , a Licença Ambiental de Operação (LO) n° 016 / 2026 / CLASSE I , para a atividade de oficina mecânica com manutenção de motores automotivos, exceto pintura por aspersão, na localidade de Avenida Jones dos Santos Neves, n ° 1585 , Bairro Irmãos Fernandes , BARRA DE SÃO FRANCISCO , ES .

Protocolo 1868660

COMUNICADO

MOZER ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 10.845.282 / 0001 - 81 , torna público que requereu, por meio do processo nº 91075 / 2026 , à PMVV / SEMMA , LMP e LMI para desenvolvimento da atividade de Desmonte de rochas , quando exclusivo , não vinculado à atividade de mineração , em área urbana (cód. 21.22) - Classe I , à Rua Leopoldo Temperâneo , s / n , Bairro Santa Rita , Vila Velha / ES .

Protocolo 1868808

COMUNICADO

NOVARA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 18.944.083/0001-32, torna público que Obteve da PMVV/SEMMA, através do processo SEMMA nº 47348/2025, Licença Municipal Ambiental de Regularização n° LMAR N° 186/2026 CLASSE I 11.08 (I), para ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE PERFUMARIAS E COSMÉTICOS, na localidade de RUA JAPERI, N°292 - COBILÂNDIA, Mun. De VILA VELHA - ES.

Protocolo 1868713

Edilon Comam Coutinho torna público que Requereu da SEMMA, a Licença Municipal de Regularização (LMR) para Secagem mecânica de grãos associada ou não a pilagem, no município de Rio Bananal.

Protocolo 1868717

Tarciso Guzzo , CNPJ/CPF n⁰ 526.xxx.xxx-34, torna público que OBTEVE da SEMAM, através do Processo nº 080/2025, Licença Municipal de Operação n° 019/2026 (CLASSE I), para secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem, na localidade de Rio Frances, s/n, Jacupemba, Município de Aracruz/ ES.

Protocolo 1868777

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

O Presidente do Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado do Espírito Santo - SINPROCIM, inscrito no CNPJ sob o nº 27.067.487/0001-86, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todas as indústrias associadas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizada no dia 30 de setembro de 2026, na sede do sindicato, localizada Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2053, Edifício Findes 3º andar, bairro Santa Lúcia, Vitória/ ES, com início às 08h, em primeira convocação, e às 08h30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes , para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Proposta de alteração estatutária;

2. Assuntos gerais.

Vitória/ES, 16 de setembro de 2026. João Baptista França Filho Presidente SINPROCIM

Protocolo 1868792

COMUNICADO

Sidnei Storch 10950165719, CNPJ 15.665.019/0001-24, localizado na Rod. Kur Karl Ludwig Kerckhoff, nº 1600, Vila Jetibá, Santa Maria de Jetibá - ES torna público que requereu da SECMAM, através do processo n° 2026-ZD0D7, a Licença Municipal Simplificada, para Atividade de Oficina Mecânica, na localidade do Vila Jetibá, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1868811

Adival Roque Dona Parteli , CNPJ/CPF n⁰ 116. xxx.xxx-23, torna público que OBTEVE da SEMAM, através do Processo nº 971/2025, Licença Ambiental de Regularização n° 049/2026 (CLASSE I), para secagem mecânica de grãos, associada à pilagem, na localidade de Ribeirão do Cruzeiro, s/n, Guarana, Município de Aracruz/ES.

Protocolo 1868879

COMUNICADO

Divair Jose Degasperi, 077..-59, Pedra Alegre, Santa Teresa/ES, torna público que obteve da SMMA, através do processo n° n°1450/2026, a Licença ambiental de regularização, para secagem mecânica de grãos, associado à pilagem, na localidade de Pedra Alegre, Município de Santa Teresa/ES.

Protocolo 1868905

COMUNICADO

Divair Jose Degasperi, 077..-59, Pedra Alegre, Santa Teresa/ES, torna público que requereu da SMMA, através do processo n°1449/2026, a Licença ambiental de regularização, para despolpamento/ descascamento de café em via úmida na localidade de Pedra Alegre, Município de Santa Teresa/ES.

Protocolo 1868910

PARQUE EMPRESARIAL JABAETÉ S / A , torna público que requereu junto a SEMMA, com a solicitação n° 35616, através do processo nº 5278/2020, a Renovação da Licença Municipal de Regularização - LMR, n° 137/2024, para atividades de Código 18.14 - Complexo logístico, na localidade de Parque Industrial no município de Viana/ES.

Protocolo 1868924

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255