DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Ano LXVII Nº 175
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................4 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................4 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................4 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................5 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................5 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................12 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................12 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................13 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................37 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................37 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................38 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................44 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................45 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................45 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................49 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................50 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................50 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................51 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................52 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................52 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................53 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................53 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................54 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................55 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................58 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................59 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................61 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................61 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................61 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................61 |
| Ministério Público da União...................................................................................................62 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................64 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................64 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................65 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................65 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................73 |
Editais e Avisos........................................................................................................................74 |
................................... Esta edição é composta de 75 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DA CULTURAA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.040 - N O M EA R
MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO, para exercer o cargo de Subsecretária de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 824, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A RDANIELA MARIA LIMA DE MEDEIROS para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, na Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 825, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR , a pedido,
VÂNIA MARIA RAMOS DA SILVA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, Supervisor e MARCELO FREIRE COSTA, Assistente Militar, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 17 a 22 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001152/2026-75.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Assessora Técnica Militar, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, a realizar-se no período de 17 a 22 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000471/2026-51.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIROAGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 4.795, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 913525, de exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, a contar de 16 de setembro de 2026.
Nº 1.041 - EXONERAR
THIAGO CUNHA ARAÚJOTIAGO OLIVEIRA MOTTA do cargo de Diretor do Departamento de Emprego da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.
Nº 1.042 - N O M EA R
FELIPE VELLA PATEO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Emprego da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIORSECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 823, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSARPEDRO ULYSSES LOPES DA PENHA da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação de Recursos Logísticos da CoordenaçãoGeral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO
PORTARIA Nº 4.796, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 913735, para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.
THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA Nº 4.797, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 913525, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 16 de setembro de 2026.
THIAGO CUNHA ARAÚJO1
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