DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.011558/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar MARIA FRANCISCA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1171086, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Maranhão da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.011558/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear GLAUCIA BATISTA TRINDADE ROCHA, matrícula Siape nº 1150921, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Amazonas da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Goiás da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.011558/2026-41, resolve:

Art. 1º Exonerar CECILIA MARIA BELÉM, matrícula Siape nº 1192335, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço de Gestão da Central de Atendimento de Pessoal da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da CoordenaçãoGeral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.011558/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear PEDRO ANTÔNIO GVOZDANOVIC VILLAR FILHO, matrícula Siape nº 1592474, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço de Gestão da Central de Atendimento de Pessoal da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 10199.117066/2023-16, resolve:

Art.1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível superior, à servidora ADRIANA PALOMA CARTAXO, matrícula Siape nº 2117982, ocupante do cargo de Pedagogo, em exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da Gsiste Sipec que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004877/2026-09, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 18 de agosto de 2026, MARIA FERNANDA TORRES ELIAS LABOISSIERE, matrícula Siape nº 0752705, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 12804.001950/2026-22, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0451631, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Coordenação de Compartilhamento de Recursos Tecnológicos da Coordenação-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.103812/2019-55, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de setembro de 2026, GLEYDS PEREIRA SILVA GALVÃO, matrícula Siape nº 1787234, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Modelos Organizacionais da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.011558/2026-41, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 31 de julho de 2026, ROSILENE MIRANDA MACHADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 4664090, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central e Atendimento de Pessoal no Estado do Rio de Janeiro da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.115898/2023-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 8 de setembro de 2026, ROBERTA BASTOS GARCIA BORBA, matrícula Siape nº 1746908, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio Administrativo, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 12600.003516/2026-73, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, aos servidores em exercício na Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, relacionados no Anexo desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANEXO

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