DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de | Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
899.183 | |||||
| 0032 2000 | .At i v i d a d e s Administração da Unidade |
18 122 | 899.183 | ||||
| 0032 2000 0001 . |
Administração da Unidade - Nacional . |
18 122 . |
.F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
899.183 899.183 |
| 2322 | Saneamento Básico .At i v i d a d e s |
321.630 | |||||
| 2322 219R | Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento | 18 512 | 321.630 | ||||
| 2322 219R 0001 | Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional |
18 512 | 321.630 | ||||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
321.630 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
1.220.813 0 |
||||||
| .TOTAL-GERAL | 1.220.813 | ||||||
| ÓRGÃO: 63000 - Advocaci UNIDADE: 63101-Advoca |
a-Geral da União cia-Geral da União |
||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar | ||||||
PROGRAMA DE TRABALHO Á |
( SUPLEMENTAÇÃO ) Ã |
Recurso de |
Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M T I C A | .P R O G R A M A / AÇ O / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo A i i d d |
F | D | D | E | 310.000 | |
| 0032 216H | .t v a e s Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
04 122 | 310.000 | ||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional |
04 122 | 310.000 | ||||
| . | . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
310.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 310.000 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | ||||||
.TOTAL-GERAL |
310.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministéri UNIDADE 68101Mii |
o de Portos e Aeroportos i d P AAdiiã Di |
||||||
| :-nst ANEXO I |
ro e ortos e eroportos-mnstraço reta |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 3105 | Portos e Transporte Aquaviário |
F | D | D | E | 25.892.227 | |
| 3105 20LO |
.At i v i d a d e s Operação de Eclusas |
26 784 |
1.665.635 |
||||
| 3105 20LO 0001 . |
Operação de Eclusas - Nacional .Eclusa mantida (unidade): 1 (Redução) |
26 784 . |
.F | .3- ODC |
.3 .90 |
.0 .1000 |
1.665.635 1.665.635 |
| .Projetos | |||||||
| 3105 21I6 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias |
26 784 | 24.226.592 | ||||
| 3105 21I6 6032 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica Amazônica |
26 784 | 16.769.380 | ||||
| Intervenção realizada (percentual de execução física): 5 (Acréscimo) |
F | 4-INV | 3 90 |
0 1000 |
16.769.380 |
||
| 3105 21I6 6033 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Reião Hidroráfica do Tocantins-Arauaia |
26 784 | 5.237.214 | ||||
| 3105 21I6 6041 | g g g Intervenção realizada (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas |
26 784 | F | 4-INV | 3 90 |
0 1000 |
5.237.214 2.219.998 |
| Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Paraguai |
|||||||
| . | .Intervenção realizada (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) |
. | .F | .4- INV |
.3 .90 |
.0 .1000 |
2.219.998 |
| .TOTAL-FISCAL |
25.892.227 |
||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 25.892.227 |
||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministéri UNIDADE: 68902-Fundo |
o de Portos e Aeroportos Nacional de Aviação Civil-FNAC |
||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 3104 | Aviação Civil |
27.915.494 | |||||
| 3104 14UB | .Projetos Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de |
26 781 | 11.997.289 | ||||
| 3104 14UB 1964 | Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de |
26 781 | 11.997.289 | ||||
| Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Barreiras - BA |
|||||||
| 3104 15YT | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de |
26 781 | F | 4-INV | 3 30 |
0 3050 |
11.997.289 15.918.205 |
| 3104 15YT 5230 | Propriedade da União Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Pidd d Uiã N Miíi d Dd MS |
26 781 | 15.918.205 | ||||
| . | ropreae a no - o uncpo e ouraos - . |
. | .F | .4- INV |
.3 .90 |
.0 .3050 |
15.918.205 |
| .TOTAL-FISCAL |
27.915.494 |
||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE |
0 |
||||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026091600091 91 |
Docu |
mento assinado dig que institui a Infra |
italmente conforme MP n estrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 27.915.494 |