DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001094489202642/PRE-RESERVA : 1454034

CONTRATANTE: A EEMPC JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Município de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, neste ato representada pela Diretora Geral Srª Antonia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: LUSA LOG & DISTRIBUICAO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.668.232/0001- 01, representada neste ato pelo Sr. DIOGO VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA EM GARRAFÃO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18296, Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18296, Termo de Participação nº 09/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/18296e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.178,80 (sete mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 29813.. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Aglaisa Ricardo Cirino , CONTRATADA-DIOGO VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Maria Evilânia Rodrigues Pereira , 02-Silvia Helena Ferreira Cruz.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133517202654/PRE-RESERVA : 1472407

CONTRATANTE: A(O) EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0662 - 23, neste ato representada(o) pelo ERICH LOPES FRAGA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/000173, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SALDO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28470, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28470, Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28470 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cedro/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.782,00 (Um mil setecentos e oitenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 20395. DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERICH LOPES FRAGA , CONTRATADA-MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL PROCESSO Nº22001.146386/2026-75 - ADITIVO**

LOTE 65/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEMTI BILINGUE PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO EDVALDO MARTINS DE SOUSA - CPF: 430..-20 - MATRÍCULA: 22200181790671 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 17/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.133,55 ( DEZESSETE MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEMTI BILINGUE PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 66/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23238933 - EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA MARCIA RODRIGUES SILVA - CPF: 057..-35 - MATRÍCULA: 22200181808813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 03/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3151,31 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.517,80 ( DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238933 - EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 67/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23238933 - EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA ELIZANGELA SOUSA FARIAS - CPF: 037..-51 - MATRÍCULA: 22200181808821 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 03/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.646,08 ( DEZ MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238933 - EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 68/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243538 - EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : WALESSON THALIS SILVA PEREIRA - CPF: 624..-96 - MATRÍCULA: 22200181872120 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/06/2026 a 17/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3437,80 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula