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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 20

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Membro 52,00 78,00 21 21 2.730,00
REBECA CRUZ DOS SANTOS Suplente 52,00 78,00 12 0 624,00
ALLYSON ARNAULT SILVA E SOUSA Suplente 52,00 78,00 15 0 780,00
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Suplente 52,00 78,00 9 0 468,00
DAVI DANTAS NORONHA Membro 52,00 78,00 1 0 52,00
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Suplente 52,00 78,00 18 0 936,00
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS Coordenador 65,00 104,00 21 21 3.549,00
MARIA LUCIENE FREIRES Suplente 52,00 78,00 10 0 520,00
TOTAL R$ 15.184,00

*** *** * PORTARIA Nº2172/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.987104/2026-32, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1836/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Aracati/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/08/2026 a 31/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Camila Nair Aguiar DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORT ARIA Nº2172/ 2026 DE 02 DE SET EMBRO D E 2026
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
Suplente
52,00 78,00 4 0
208,00
FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA
Coordenador
65,00 104,00 11 0
715,00
JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS
Suplente
52,00 78,00 9 0
468,00
TOTAL R$ 1.391,00

*** *** * PORTARIA Nº2173/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.983607/2026-39, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, durante o período de 01/09/2026 a 15/09/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Camila Nair Aguiar

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21 73/2026 DE 01 DE S ETEMBRO DE 2026
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA
Coordenador
08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Limoeiro do Norte
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
Membro
08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Limoeiro do Norte

*** *** * PORTARIA Nº2174/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.983606/2026-94, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Crateús/CE, durante o período de 01/09/2026 a 15/09/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Camila Nair Aguiar

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2174/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ALECIANE DE ALMEIDA VERAS MELO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crateús
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crateús
RONER SOARES DA CRUZ Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crateús

*** *** * PORTARIA Nº2175/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.987113/2026-23, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2043/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Maracanaú/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/08/2026 a 31/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Camila Nair Aguiar

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2175/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANTONIO BARRETO NETO Suplente 52,00 78,00 10 0 520,00
ANTONIO WAGNER DA SILVA LIMA Coordenador 65,00 104,00 11 0 715,00
PAULO ROBERTO PEREIRA Suplente 52,00 78,00 0 0 0,00
TOTAL 1.235,00

PORTARIA Nº2176/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.987114/2026-78, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES