DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 101
PORTARIA Nº2216/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.992339/2026-46, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na PORTARIA Nº2039/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação na cidade de Canindé/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/08/2026 a 31/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Camila Nair Aguiar
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2216/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 0 | 715,00 |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Membro | 52,00 | 78,00 | 11 | 0 | 572,00 |
| TOTAL | 1.287,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2219/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.988171/2026-74, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na PORTARIA Nº1966/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Tauá/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/08/2026 a 31/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Camila Nair Aguiar DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2219/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 21 | 21 | 3.549,00 |
| MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| RAUL MARTINS PEREIRA | Membro | 52,00 | 78,00 | 21 | 21 | 2.730,00 |
| TOTAL | 6.279,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2220/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.979266/2026-05, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES** designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 27/07/2026 a 29/07/2026, no curso Veículos Sinistrados: Classificação de Danos e Procedimentos, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.
Camila Nair Aguiar DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2220/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADÊMICA |
VL. HORA-AULA |
CARGA HORARIA |
DATA/TURNO DAS AULAS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO | 3511 | Coordenador | Doutor | 90,00 | 20 | 27 a 29/07/2026 (Manhã e Tarde | ) 1.800,00 |
| JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO | 2814 | Instrutor | Mestre | 70,00 | 8 | 27/07/2026 (Tarde) 29/07/2026 (Manhã) |
560,00 |
| PATRICK HERLEY SILVA REIS | 2832 | Instrutor | Especialista | 50,00 | 4 | 28/07/2026(Manhã) | 200,00 |
| TOTAL | 2.560,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2221/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.997670/2026-52, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2004/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Tianguá/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/08/2026 a 31/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2221/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 11 | 1.859,00 |
| FELIPE OLIVEIRA SENA | Membro | 52,00 | 78,00 | 11 | 11 | 1.430,00 |
| GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 3.289,00 |
PORTARIA Nº2223/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.992919/2026-33, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2014/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/08/2026 a 31/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.